Ministério da Justiça lança nova campanha de BI para crianças

Ministério da Justiça lança nova campanha de BI para crianças

O referido programa, denominado “Quarta dos Kandengues”, consiste, segundo a nota de imprensa do Ministério da Justiça a que OPAÍS teve acesso, no atendimento exclusivo de crianças com idades compreendidas entre os seis e os dezassete anos, e estará aberto em todas as Repartições de Identificação Civil e Criminal do país. A nota avança que o programa decorrerá nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março, períodos de grande procura nos postos de identificação civil e criminal por causa do início das matrículas escolares. Sublinha que o atendimento ao público nos dias normais de expediente manter-se-á, podendo os pais e encarregados de educação levar os seus educandos em qualquer dia da semana, no período das oito às 15h30, As quartasfeiras passarão a ser para atendimento exclusivo às crianças.

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos aconselha os pais, tutores e encarregados de educação a acompanharem os educandos nas Repartições e Postos de Identificação Civil e Criminal no sentido de prestarem, sempre que necessário, as informações solicitadas no acto da recolha dos dados. Esta iniciativa, refere a nota, surge com base na grande procura e nos resultados positivos alcançados na última campanha denominada “BI da Dipanda”, que em quatro sábados do mês de Novembro de 2019 permitiu que 28 mil crianças em todo o país tratassem o seu Bilhete de Identidade. A iniciativa enquadra-se ainda nas comemorações do dia 5 de Janeiro, o Dia do Identificador, que marca a data em que, em 1976, o primeiro Presidente da República de Angola, António Agostinho Neto, obteve o Bilhete de Identidade n.º 1 da Angola Independente.

Objectivos O propósito do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos com as referidas campanhas é o de promover os direitos da criança e criar as condições para o exercício pleno da cidadania, bem como divulgar a legislação inerente à emissão do Bilhete de Identidade. É ainda objectivo do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos evitar congestionamentos e frustrações nos períodos de maior afluência, como na época de exames, matrículas escolares e concursos públicos e criar-se o hábito de tratar os documentos nos períodos de acalmia.