Executivo forma técnicos sobre comércio externo e fronteiriço em Cabinda

Executivo forma técnicos sobre comércio externo e fronteiriço em Cabinda

Uma equipa multi- sectorial coordenada pelo Ministério do Comércio, desloca- se à província de Cabinda de 6 a 11 de Janeiro, com o objectivo de implementar o plano de formação e divulgação do regulamento sobre o Comércio Externo e Fronteiriço, no cumprimento do Decreto Presidencial nº 210/18, de 11 de Setembro

Por:Brenda Sambo

A formação inserese no âmbito do Sistema Integrado do Comércio Externo (SICOEX) e terá como público- alvo funcionários das administrações locais. O director do gabinete de comunicação e imagem do Ministério do Comércio, Abel Macedo, disse a OPAÍS que a referida formação visa igualmente esclarecer os técnicos das administrações locais e municipais de Cabinda sobre o regulamento do comércio externo e fronteiriço, a fim de terem um maior controlo regional. Referiu ainda que a formação será de grande importância para os técnicos tendo em conta que são mercados onde circulam produtos de vários países.

O grupo multi-sectorial é composto pelos Ministérios do Interior (Polícia Fiscal), das Finanças (AGT), da Agricultura, das Pescas, da Saúde, dos Transportes, da Administração do Território e Reforma do Estado, e dos Recursos Minerais e Petróleos. O referido grupo vai efectuar também uma visita à fronteira de Massabi, a fim de reunir-se com os órgãos da Autoridade Local. Para além de Cabinda, durante o mês em curso e princípios de Fevereiro, a equipa multi-sectorial deslocar- se-á igualmente às províncias do Zaire, Uíge, Moxico e Lunda Norte para realizar a mesma formação.

Comércio Fronteiriço resiste à crise

Dados compilados recentemente pela agência de notícias Angop indicam que, entre Janeiro de 2017 e Junho de 2019, foram arrecadados nos postos fronteiriços 47,8 mil milhões de Kwanzas. Nos últimos três anos, o posto fronteiriço de Santa Clara, na fronteira com a Namibia, por via da província do Cunene, registou o maior volume de trocas comerciais, com receitas calculadas em 42, 4 mil milhões de Kwanzas. A cifra corresponde a cerca de 88,7 por cento do total do valor arrecadado. De acordo com números da Administração Geral Tributária local, no Cunene, só em 2017, o pagamento de impostos pela transacção de mercadorias em Santa Clara rendeu 17,3 mil milhões de Kwanzas.

Os dados disponíveis indicam que até Junho deste ano foram arrecadados, naquele posto fronteiriço, 8,1 mil milhões de Kwanzas. A partir do posto fronteiriço de Santa Clara entraram maioritariamente, nos últimos três anos, bens  alimentares, vestuário, ração animal, material de telecomunicações, bem como mercadorias para o sector mineiro. Apesar da estratégia do Governo estar virada para o aumento das exportações, a fim de se alavancar a economia nacional, as importações ainda sobressaem. De Janeiro de 2017 a Junho de 2019, foram arrecadados com as importações o equivalente a USD 399,8 milhões. Os impostos com as exportações renderam ao Estado USD 19.471.993 À semelhança de Santa Clara, as receitas no posto fronteiriço do Luvo também se mantêm estáveis. De Janeiro de 2017 a Junho de 2019, o posto aduaneiro, um dos mais agitados na extensa fronteira entre Angola e a República Democrática do Congo, “encaixou” mil milhões e 854 milhões de Kwanzas.

Fronteiras do Leste

As transacções comerciais na fronteira do Leste de Angola com a RDC, a partir da Lunda-Norte, também acompanham esta tendência de crescimento. Os dados revelam que de Janeiro a Novembro daquelem ano verificou- se aumento de receitas fiscais em quase 100 por cento, em relação aos dois anos anteriores. As importações e exportações nos postos fronteiriços da província da Lunda-Norte renderam ao Estado angolano 402.590.916,11 Kwanzas. O montante ultrapassa a previsão de 206 milhões, 776 mil, 59 Kwanzas e 61 cêntimos, até ao final do ano. Supera também, quase pelo dobro, os 211 milhões, 529 mil e 155 Kwanzas e 18 cêntimos, arrecadados em 2018, assim como os 30 milhões e 700 mil de 2017.