Estudantes solicitam à PGR fiscalização das contas da UAN

Estudantes solicitam à PGR fiscalização das contas da UAN

Para o movimento estudantil, os valores cobrados na fase de inscrição são ilegais, porque não existe qualquer diploma legal que estipule o valor actualmente cobrado pela UAN. Para além da ilegalidade, os estudantes dizem ser alta a taxa fixada face a realidade socioeconómica que o país atravessa. Neste ano académico, a UAN está a cobrar para inscrição no exame de acesso Kz 4.000, para uma opção, e Kz 6.000 para duas opções, valores que o MEA considera exorbitantes e sugere a diminuição para Kz 1.500.

O presidente do MEA, Francisco Teixeira, disse que, para além dos valores angariados pela instituição na fase de inscrições, vão sugerir à PGR e ao Tribunal de Contas a fiscalização de outros actos praticados pela UAN. De acordo com Francisco Teixeira, no ano académico 2019 a UAN arrecadou mais de 21 milhões de Kwanzas, só no processo de inscrições, que contou com mais 46 mil candidatos para 5.095 vagas disponíveis.

“Na fase de inscrição, os candidatos não gastam nada da universidade, para além de uma cópia da ficha de inscrição. É isso que gasta 21 mil milhões?” questiona Joaquim Lutambi, outro integrante do movimento. No seu entender, a UAN devia aguardar que o órgão competente, o Ministério das Finanças, publicasse uma lei estabelecendo o valor dos emolumentos e só com a sua entrada em vigor é que as universidades públicas passariam a cobrar. Porém, o MEA alega não haver vontade do Ministério em referência de avançar com o processo, pois a 4 de Janeiro de 2019 remeteram uma solicitação para este fim e até hoje não obtiveram resposta.

Alargar o prazo das inscrições

De acordo com o MEA, são várias as dificuldades que os estudantes angolanos de diversos subsistemas de ensino enfrentam e alegam existir pouco interesse das autoridades em sanar os referidos obstáculos, razão por que, segundo dizem, o país ainda está distante da qualidade recomendada pela UNESCO. “Não há dignidade no ensino público porque grande parte dos dirigentes meteram os seus filhos nos grandes colégios.

Até os directores da Educação têm os seus filhos nas escolas privadas”, disse Francisco Teixeira. Ante as dificuldades das instituições para fazerem as inscrições tanto no ensino geral como no universitário, o MEA sugere o alargamento do processo de inscrições para permitir que um grande número de estudantes tenha a possibilidade de acesso ao ensino.