Venda ilegal de terrenos da urbanização ensombra Lar do Patriota

Venda ilegal de terrenos da urbanização ensombra Lar do Patriota

As acções denunciadas não são novas e já foram, no passado, alvo de resposta adequada dos serviços técnicos da Administração da FLP e das autoridades locais competentes que cuidavam, em conjunto, de rechaçar convenientemente os intentos maléficos dos ocupadores de terrenos, diz o documento.

O presidente do Conselho da Administração da FLP, Jorge Inácio Chiquengue, diz, na nota, que a massiva e permanente ocupação dos terrenos da urbanização tem sido desencadeada por cidadãos anónimos que se fazem representar por uma associação identificada como Anandengue, cuja sede social é desconhecida, do mesmo modo que se desconhecem os verdadeiros rostos dos respectivos órgãos dirigentes.

“Os anónimos dirigentes desta associação, no afã de atingirem os seus intentos, não se coíbem de instrumentalizar um grupo de cidadãos, sobretudo senhoras de condição social menos favorável, instando-os a serem os mentores da ocupação ilegal de terrenos”, lê-se no documento. Esclareceu que esses terrenos posteriormente são vendidos a terceiros, aos quais é atribuída documentação manifestamente irregular, situação já convenientemente apresentada às autoridades provinciais sem que, entretanto, tivesse merecido sequer a devida atenção.

De acordo com a nota, os responsáveis da associação Anandengue esquivam-se ao contacto directo com a administração da FLP, usando, como escudos humanos, os cidadãos já referenciados acima, instigando-os a recorrer a meios violentos para viabilizarem a ocupação forçada de parcelas de terreno de que é titular a FLP, detentora do Direito de Superfície emitido pelo Governo Provincial de Luanda.

Diz também que, para reforçar ainda mais a estratégia de vitimização, os alegados invasores usam levianamente nomes de cidadãos nacionais de elevada relevância social, política e militar, a exemplo do deputado Julião Mateus Paulo “Dino Matross”, ou, ainda, da ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria Bragança Sambo, como proprietários de extensões de terrenos, cuja titularidade alguma vez lhes pertenceu.

Em face do relatado, pelos riscos de descaracterização da Urbanização Harmonia, afecta à Cooperativa e para evitar conflitos futuros com cidadãos que venham a adquirir ilegalmente os terrenos, o Lar do Patriota, aconselha os cidadãos a evitar comprar terrenos nos seus espaços sem que a titularidade seja previamente confirmada pela administração da FLP, sob pena de caírem em situação de burla. De igual modo, apelam aos órgãos da administração da justiça, nomeadamente a PGR e Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), no sentido de investigarem as denúncias públicas, aludindo ao envolvimento de funcionários intermédios do Estado na rede.