BNA estabele 5 dias para execução de venda de moeda estrangeira

BNA estabele 5 dias para execução de venda de moeda estrangeira

o Banco Nacional de Angola (BNA), pretende garantir execução atempada da venda de moeda estrangeira e operações relacionadas aos seus clientes, tendo por isso, imposto o prazo de 5 dias aos bancos comerciais na execução das referidas operações. Segundo o comunicado do BNA, os bancos comerciais devem igualmente assegurar o cumprimento rigoroso da regulamentação cambial e de prevenção do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo em vigor.

Esta medida, acrescenta a nota, abrange a certificação da legitimidade de fundos dos seus clientes para a realização das operações. O prazo é contado a partir da data de recepção dos pedidos dos clientes pelos bancos comerciais ou da data de toda documentação de suporte à operação ou da emissão do licenciamento pelo BNA, conforme o instrutivo nº 01/2020 DE 10 de Janeiro.

O Banco Nacional de Angola adverte ainda, em caso de incumprimento desta medida no prazo estabelecido, os bancos comerciais deverão informar os seus clientes por escrito, apresentando os motivos para a recusa ou atraso na execução da operação. “Os clientes devem apresentar queixas ao BNA em caso de incumprimento”, lê-se nas disposições regulamentares acima referidas .

O Banco Nacional de constam do instrutivo nº 01/2020 de 10 de Janeiro e entram em vigor no dia 10 de Fevereiro de 2020. Este instrutivo junta-se a um conjunto de reformas que tem vindo a ser implementadas pelo BNA e que visam o eficiente funcionamento do mercado cambial. Entretanto, esta semana o Governador do BNA, José de Lima Massano, pediu calma aos clientes que pretenda efectuar estas operações de moeda estrangeira, por alegar algumas questões que devem ser observadas sobretudo ao nível do compliance. O dirigente fez saber também que é preciso compreender a disponibilidade dos bancos comerciais em matéria de disponibilidade de moeda estrangeira. “Estamos a trabalhar para flexibilizar as operações, sem exigir bilhetes de passagem e vistos de viagens. Vamos acompanhar o evoluir deste processo que só esta na sua primeira fase”, concluiu.