SIC “guarda” na sua cela administrador de Benguela pelo menos até amanhã

SIC “guarda” na sua cela administrador  de Benguela  pelo menos até amanhã

Constantino Eduardo, em Benguela

A Procuradoria Geral da República (PGR) mandou prender na manhã ontem, Sábado, 11, o administrador municipal de Benguela, Carlos Guardado, por suspeita de peculato e corrupção, furto doméstico e tráfico de influência, soube O PAÍS de fontes judiciais. O mandado de detenção lavrado pelo Ministério Público contra Carlos Guardado foi executado perto das 8 horas pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) depois de o suspeito ter assistido ao lançamento do programa “Minha Terra”, no município do Cubal.

O Ministério Público (MP) suspeita que o administrador de Benguela tenha incorrido nos crimes citados, de acordo com fontes judiciais familiarizadas com o assunto. Segundo as fontes, Carlos Guardado vai permanecer encarcerado numa cela do SIC até ser presente ao Ministério Público para o devido interrogatório, facto que deverá acontecer na amanhã de Segunda-feira, 13. Este jornal apurou que, no mesmo processo, está igualmente um alto responsável do aparelho governamental de Benguela. Por este responsável gozar de foro especial, a PGR local vai remeter o processo à Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) para o devido tratamento, nos termos da lei.

De acordo com a mesma fonte, que não revelou o nome do dirigente por alegado “segredo de justiça”, caberá agora à PGR de cidir sobre o caso, se aplica, ou não, alguma medida de coacção pessoal ao suspeito. Ainda no quadro do mesmo processo, está também detido o antigo director provincial da Hotelaria e Turismo, João Kudy, suspeito da prática dos mesmos crimes enquanto funcionário da Administração Municipal de Benguela(AMB).

a análise dos juízes Sobre a detenção de Carlos Guardado, o jurista Hipólito Capingala considerou-a como sendo “um procedimento normal”, nos termos da Lei 25/15, Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal, para, em 48 horas, ser apresentado ao Ministério Público, de modo a esclarecer determinados indícios e decidir se aplica a prisão preventiva ou solta o suspeito mediante termo de identidade e residência. Adiantou que a lei prevê a prorrogação de 72 horas até ser presente ao Ministério Público.

Carlos Guardado já era constituído nos autos e era um arguido solto. Já o jurista Domingos Tchilipa salienta que se o administrador de Benguela foi detido é sinal de que a PGR deverá ter, eventualmente, receio “fundado de obstrução da justiça ou de fuga”. “Não haveria razão, porque ele é um administrador que está em exercício, pois não foi exonerado”, argumentou, suspeitando que Guardado tenha sido detido para o Ministério Público formalizar a prisão preventiva ou domiciliar. Carlos Guardado, que ainda não foi exonerado da sua função, é dos administradores que mais denúncias de corrupção fez, envolvendo fiscais da sua própria administração.

Detenções feitas pelo SIC

Este é o segundo administrador detido pelo SIC, depois de em Fevereiro do ano passado ter sido detida a ex-administradora municipal da Baía-Farta, Maria João, por crimes de peculato e associação de malfeitores, mas que aguarda julgamento em liberdade. Para além de Maria João, o SIC deteve também o administrador municipal adjunto da Baía-Farta, Leonardo Jonatão, arrolado no mesmo processo. Leonardo Jonatão era o secretário-geral da Administração Municipal no mandato da ex-administradora da cidade piscatória da Baía-Farta. Ainda na senda do combate à corrupção, o Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve também, em finais de 2018, a ex-directora do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) na província de Benguela, Maria Alice Aurora.

Com ela, foi também detido o antigo chefe dos Recursos Humanos da Delegação Provincial do Interior (MININT), Moisés Caluweio, por suspeitas de crime de peculato. Contra Maria Alice Aurora pendiam acusações de desvios de fundos provenientes de cobranças de multas, que terão sido canalizados para uma ‘’conta paralela’’ aberta no Banco de Comércio e Indústria (BCI), em vez de serem canalizados para a Conta Única do Tesouro (CUT). Já contra Moisés Caluweio apontavam acusações de gestão danosa e introdução de trabalhadores fantasmas na folha de salários da Delegação do Interior, assim como de centenas de trabalhadores de uma empresa sua. Em meados do ano passado, o procurador provincial titular de Benguela da PGR, Herculano Chilanda, havia anunciado à imprensa a existência de vários processos sobre peculato em posse da sua instituição, que seriam remetidas ao juízo de acordo com a natureza de cada processo.