Estudantes da UPRA manifestam-se em protesto contra aumento das propinas

Mais de 100 de estudantes da universidade Privada de angola (uPra) manifestaram-se, ontem, na sua instituição, em protesto contra o aumento do preço das inscrições e das propinas

A manifestação, que aconteceu entre as 8 e 12 horas, contou com alunos de todos os cursos ministrados na universidade e que pediam para serem ouvidos pela direcção da UPRA. Empunhando cartazes com vários dizeres, os alunos gritavam que queriam ver os seus direitos respeitados e ter a possibilidade de concretizar o sonho de fazerem a formação superior. No entanto, os cânticos em que manifestavam tal apelo não comoveram nenhum dos responsáveis dessa instituição de ensino.

Pelo contrário, compareceu no local uma equipa de efectivos da Esquadra da Polícia de Talatona, com o intuito de acalmar os ânimos dos estudantes descontentes com a nova tabela de preço das inscrições e das propina. Por outro lado, os estudantes clamaram pela intervenção do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia de Informação, na qualidade de entidade reguladora do sistema.

De seguida, alguns deles dirigiram-se mesmo a tal ministério, com o intuito de formalizarem o seu protesto, esperançosos de que o caso seja analisado e tomada uma decisão que lhes seja favorável. Em declarações a OPAÍS, alguns estudantes, que preferiram falar no anonimato, com medo de represálias, disseram que a manifestação não se prende apenas com a subida das propinas do curso de Medicina, tendo em conta que o mesmo ocorreu com os preços da inscrição, confirmação, recurso, exame especial, certificado, entre outros.

“A nossa manifestação não tem a ver só com a subida das propinas, tudo subiu sem aviso prévio. Estamos a falar das inscrições, confirmações, recurso, exame especial, certificado e até monografia. Ao longo dos 19 anos de existência da UPRA, nunca se viu uma coisa igual”, afirmou uma das estudantes. A confirmação de matrícula custava até ao ano passado 25 mil kwanzas e era feita apenas no princípio de cada ano lectivo, além de ter subido de preço passará a ser feita em cada semestre. “Actualmente, cada aluno, no primeiro semestre tem de pagar 30 mil kwanzas e no segundo 20 mil, achamos isso um exagero da parte da universidade.

Os nossos pais não são marimbondos e muitos ganham mal”, desabafaram os manifestantes, exibindo cartazes A insatisfação dos estudantes parte do pressuposto de que muitos alegam não terem possibilidades de pagar tais valores. Ainda sobre a inscrição, para todos os cursos custa quatro mil e 500 kwanzas, mas para o curso de Medicina o valor é de oito mil e 500 kwanzas. De realçar que, conforme noticiou OPAÍS na edição de Sábado, a onda de protestos surgiu na semana finda. Na ocasião, OPAÍS entrou em contacto com a Universidade Privada de Angola, mas não obteve resposta. Importa frisar que num comunicado enviado às redacções, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) alerta que a subida unilateral dos preços, sem prévia autorização dos ministérios das Finanças e da Educação, constitui uma violação da Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino. Assim sendo, o INADEC adverte às instituições que se apegam a um suposto reajuste, que para tal é necessária a anuência positiva da Autoridade Reguladora da Concorrência do Ministério das Finanças.

Em relação à anuência, esclarece o instituto, houve a solicitação do envio do documento que autoriza tal procedimento, não tendo obtido até ao presente momento qualquer pronunciamento. Por outro lado, o INADEC desencoraja o condicionamento da confirmação de matrículas ao pagamento do transporte escolar, da propina do mês de Fevereiro, da aquisição do uniforme ou material didáctico, por constituir venda casada, prática considerada abusiva pela Lei de Defesa do Consumidor.

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