Novas infra-estruturas logísticas serão erguidas no Luvo

O projecto abarca a construção de armazéns alfandegários e outras estruturas de apoio ao comércio fronteiriço, exercido por cidadãos angolanos e da República democrática do Congo (RdC)

Um conjunto de infra-estruturas logísticas começam, este ano, a ser erguidas no posto fronteiriço do Luvo, município de Mbanza Kongo, província do Zaire, no âmbito do cumprimento das normas internacionais de comércio fronteiriço, avançou o consultor do Ministério do Comércio (Minco), Assunção Pereira. Segundo o responsável que visitou o mercado transfronteiriço do Luvo no lado angolano, para se inteirar do seu funcionamento, o projecto abarca a construção de armazéns alfandegários e outras estruturas de apoio ao comércio fronteiriço, exercido por cidadãos angolanos e da República Democrática do Congo (RDC).

O assessor do Minco reiterou a necessidade de a transferência do mercado transfronteiriço para local distante da linha divisória entre os dois países, frisando que esta proximidade continua a interferir, de forma negativa, na aplicação das medidas de controlo fronteiriço. Assunção Pereira, que chefia uma comitiva do seu sector, disse que o objectivo da visita à província do Zaire visa divulgar, formar e actualizar os conhecimentos sobre organização do comércio fronteiriço e externo dos técnicos locais. Segundo o programa da visita de três dias, iniciada hoje, a comitiva dos técnicos do Ministério do Comércio desloca-se Terça-feira ao município do Soyo com o mesmo objectivo.

De acordo com o consultor do Minco, o Luvo é um dos principais postos de comércio fronteiriço com maior movimento de mercadorias do país, apesar de esta actividade ser exercida fora dos padrões exigidos pela legislação internacional. “Os produtos nacionais têm sido exportados a partir deste posto fronteiriço para o mercado informal da RDC e esse procedimento é pouco profissional e está fora das normas clássicas do comércio internacional”, explicou. No Luvo, a comitiva do Minco manteve encontros com todos os órgãos locais que intervêm na cadeia do comércio internacional, designadamente Administração Geral Tributária (AGT), Polícia Fiscal, Serviços da Alfândega, entre outros. O posto fronteiriço do Luvo dista 60 quilómetros a Norte da cidade de Mbanza Kongo.

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