Vera Daves quer redução de gastos, mas melhorando resultados

Performance das contas públicas depende do comprometimento, disciplina e rigor dos responsáveis ministeriais e de unidades orçamentais, para a consolidação fiscal

A ministra angolana das Finanças, Vera Daves, considerou imperioso, no actual contexto económico que o país atravessa, e necessário imprimir maior criatividade, mostrando os benefícios das propostas. Vera Daves falava ontem na abertura do Conselho Consultivo do ministério por si liderado e defende que os gestores ministeriais, de forma transversal, consintam sacrifícios visando a obtenção de melhores resultados na nobre missão da consolidação fiscal. “Mais disciplina e rigor na acção diária. Temos que ter em foco, obviamente que emergências surgem, mas não podemos, ao longo do caminho, ir reinventando a visão do líder”, sublinhou a titular da pasta das Finanças, tendo chamado a atenção sobre um conjunto de várias coisas feitas que, por não terem um eixo condutor, o seu resultado não chega a ser sentido pela população.

A governante reconheceu a magnitude das dificuldades existentes fruto das necessidades, mas advogou a necessidade de manter a disciplina resistindo a distracções ao longo do caminho. “É uma situação difícil, porque são muitas as necessidades, e quando isso acontece, a tentação da dispersão é grande”, disse Daves, tendo classificado a cultura do serviço como sendo um dos valores fundamentais que deve nortear os altos responsáveis do seu pelouro, de modo a reflectir-se positivamente na reforma do Estado, no crescimento económico e, por conseguinte, na sociedade. Apelou para o equilíbrio permanente da pressa de concretizar e “o vagar que temos que ter para fazer bem as coisas”, embora entenda que não deva ser uma exigência do sector, mas aquilo que chamou de “desejo espontâneo”.

Sobre o asseguramento do sector privado, em assumir um papel de maior relevo na construção do crescimento económico, a ministra das Finanças garantiu regular mais e intervir menos, apoiando a desburocratização por via da receita fiscal, modernizando o aparelho tributário, maior qualidade do serviço ao contribuinte, consenso com os contribuintes e, o saneamento do sector empresarial público. Conselho Consultivo decorrerá durante três dias e, dentre outros assuntos, abordará temas como: “a nova ordem económica para a consolidação orçamental; rácio da divida em redor de 60 por cento do PIB em 2022; da crise de confiança ao crescimento sustentável.

Responsabilização dos implicados ao malparado de bancos públicos
Para além das várias medidas em curso, como a remoção dos subsídios operacionais e a preços, com o programa de privatizações de empresas, um processo que deve merecer maior velocidade, Daves aponta também na sua agenda a estabilização do sistema financeiro e reconhecimento das imparidades dos bancos.

Aos bancos públicos, com destaque para o BPc, a ministra chama a atenção para a responsabilização de quem foi partícipe na constituição do crédito malparado, pois, para ela, a culpa ‘não pode morrer solteira’. Para a governante, “cada um tem que assumir a factura pelo facto de o crédito malparado ter atingido os níveis que atingiu”, assegurando que os bancos tenham balanços e estratégias para exercerem a sua actividade “para que juntos passássemos reforçar os alicerces da consolidação fiscal e da prosperidade!.

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