Carta atribuída a José Eduardo dos Santos nas redes sociais esclarece gestão de petróleo e diamantes

Uma carta atribuída ao então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que circula nas redes sociais, esclarece a forma como se procedia a gestão da venda do petróleo bruto e do diamante durante o seu governo

“O Presidente da República e Titular do Poder Executivo nunca transferiu para si próprio ou para qualquer outra entidade dinheiro do Estado. Tudo o que foi dito é autêntica mentira”, lê-se na carta, datada de 13 de Janeiro do corrente ano, alegadamente endereçada ao presidente da Assembleia Nacional e ao juiz-presidente do Tribunal Constitucional. Para fundamentar a sua afirmação, apresenta dois relatos sobre como é que se procedia a venda de diamantes e de petróleo bruto durante o seu governo. “O Presidente da República e Titular do Poder executivo não tinha participação directa nas vendas dos diamantes”, lê-se no documento.

A carta diz que os diamantes eram vendidos pela SODIAM e pela ENDIAMA, empresas que tinham um sistema de clientes preferenciais que comprovam os diamantes. Tais clientes preferenciais eram investidores no sector da produção de diamantes e compradores de diamantes já produzidos. “Os clientes preferenciais assinaram um contrato com a SODIAM de compra e venda, onde era definido como eram formados os preços e o sistema de pagamento”. Neste contexto, afirma que a pessoa que disse que ele, na qualidade de Presidente da República e Titular do Poder Executivo, vendia ou comprava diamantes mentiu. Por outro lado, diz que o antigo Chefe de Estado não tinha interferência directa na gestão dos recursos provenientes dessa actividade, uma vez que estava sob a batuta do ministro do sector.

“Regularmente, o ministro da tutela apresentava à Comissão Económica do Conselho de Ministros o balanço das vendas de diamantes, ela aprovava e as receitas apuradas eram entregues ao senhor ministro das Finanças para incluir no Orçamento Geral do Estado”, diz. Para aclarar ainda mais, diz que o Orçamento Geral do Estado era aprovado todos os anos pela Assembleia Nacional e executado pelo governo. “De três em três meses a Assembleia Nacional fiscalizava a execução do OGE”. Quanto à gestão do petróleo produzido pela Sonangol, na carta consta que o antigo Presidente da República não tinha participação directa na venda do petróleo bruto.

Tal venda era feita por via de um sistema criado pela própria petrolífera angolana. “Era primeiro o engenheiro Joaquim David que controlava as vendas do petróleo, quando este saiu passou a ser o engenheiro Manuel Vicente e depois deste passou a ser o doutor Francisco José Maria de Lemos”, diz no documento. A carta supostamente assinado por JES esclareceu ainda que depois de feitas as contas, as receitas eram entregues uma parte ao governador do Banco Nacional de Angola (BNA) e outra parte ao Tesouro Nacional, sob controlo do ministro das Finanças para inclusão no OGE e aprovação da Assembleia Nacional.

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