Ministério do Ambiente cria plataforma para licenciamento ambiental

o ministério do Ambiente realiza hoje, em Luanda, um workshop sobre sistema de licenciamento ambiental, uma plataforma digital criada para facilitar a solicitação de licenciamento ambiental e reduzir a burocracia

Para além de ser apresentada a plataforma digital de licenciamento ambiental, o workshop, que tem como o lema “a revolução digital ao serviço do ambiente”, irá abordar também questões relacionadas com as perspectivas de actualização deste mesmo sistema. Carecem de licenciamento ambiental todos os projectos que pela sua natureza, dimensão ou localização tenham implicações com o equilíbrio e harmonia ambiental e social, ficando assim sujeitos a um processo prévio de Avaliação de Impacto Ambiental, o que implica a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) a ser submetido à aprovação do Ministério do Ambiente.

Com o Sistema Integrado do Ambiente (SAI), que está operacional desde o dia 1 de Setembro de 2019, podendo ser acedido através do endereço https://sia.minamb. gov.ao, o licenciamento será feito online. Estima-se que leve apenas 90 dias para a licença ambiental. O objectivo, segundo uma nota enviada a este jornal, é contribuir para a materialização do programa de desconcentração administrativa, bem como permitir a melhoria do ambiente de negócios.

O Sistema Integrado do Ambiente Online funciona 24 horas, sete dias da semana, facilitando o cadastramento. Com a sua implementação simplificam-se os serviços do poder público e facilita os empresários e cidadãos em geral. “Torna o processo menos burocrático, ágil, reduz o uso de papel, tinteiro, deslocação dos utentes ao Ministério.

Queremos com isso implementar procedimentos simplificados que visem a modernização, simplificação, harmonização, padronização, celeridade, agilidade, transparência, confiança, tratamento com rapidez de todos os projectos submetidos para licenciamento ambiental”, lê-se. Importa frisar que o Workshop enquadra-se nas celebrações do Dia Nacional do Ambiente (31 de Janeiro), que o Ministério do Ambiente realiza desde o dia 8 do corrente com mês várias actividades que vão até 8 de Fevereiro.

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