País inicia introdução de Paragem Única nas fronteiras até Março de 2020

O processo de Gestão Coordenada de Fronteiras vai começar a ser executado no primeiro trimestre deste ano no posto de Santa Clara, anunciou em Luanda o presidente do Comité Nacional para a Facilitação do Comércio (CNFC) e ministro do Comércio

Jofre Van-Dúnem Júnior disse que a Paragem Única vai permitir uma maior interacção e colaboração com os países vizinhos, facilitando a rapidez no tratamento dos processos, bem como a velocidade do trânsito de pessoas e mercadorias ao nível das fronteiras. “Além de desburocratizar os processos, vai permitir também a redução do tempo, sendo esta uma das questões ainda não resolvidas”, disse o ministro, para acrescentar que já existem condições no posto fronteiriço de Santa Clara, tanto do lado de Angola como do da Namíbia.

Ainda sobre o processo de Gestão Coordenada de Fronteiras, por aprovar pela Assembleia Nacional, o ministro e coordenador garantiu que já há uma equipa a trabalhar nesse sentido, em conjunto com o CNFC, a qual vai garantir total execução desta primeira fase. Angola tem mais de uma centena de zonas fronteiriças, das quais, numa primeira fase, a CNFC seleccionou 15, cinco das quais tornaram-se prioridade para a execução da Gestão Coordenada de Fronteiras, designadamente Tchicolondo (Lunda-Norte) Santa Clara (Cunene), Massabi (Cabinda), Luau (Moxico) e Maquela do Zombo (Uíge).

O CNFC é composto por representantes dos departamentos ministeriais do Comércio, Economia e Planeamento, Finanças, Relações Exteriores, Interior, Transportes, Saúde, Agricultura e Florestas, Pescas e Mar, Indústria e Banco Nacional de Angola.

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