“Cegos não serão excluídos das centralidades”

O Secretário de Estado da Habitação, Joaquim Silvestre, disse, ontem, em conferência de imprensa, que o ministério de tutela está a tratar com a Associação Nacional dos Cegos e Amblíopes de Angola (ANCAA) de modo a salvaguardar uma quota de casas nas centralidades do país para este grupo de cidadãos

O facto de as candidaturas para as casas na centralidade do Zango, que começam a 27 de Janeiro, serem feitas por via do portal deixou preocupada a Associação Nacional dos Cegos e Amblíopes de Angola (ANCAA) e levantou a possibilidade de terem sido excluídos desse processo em função da condição física. Esta situação, segundo a ANCAA, viola claramente a Lei das Acessibilidades, bem como a Constituição da República, uma vez que o “Estado tem de criar as condições necessárias para que as pessoas com deficiência consigam inscrever-se e competir de igual modo”, como defende a secretária para a Saúde e Acção Social da ANCAA, Madalena Neves.

Esta preocupação foi levantada também na conferência de imprensa, ontem, no IGCA, que visou apresentar o portal de candidaturas para as casas das centralidades. Segundo o secretário de Estado para Habitação, Joaquim Silvestre, neste momento estão a tratar com a Associação Nacional dos Cegos e Amblíopes de Angola (ANCAA) e há garantias de que existirá uma quota para esta classe da sociedade, já que eles têm dificuldades de aceder ao portal. “Não há exclusão de ninguém, todo o mundo tem o direito à habitação. Tem um número de casas que a associação gostaria de receber, o que não será possível, já que o número de casas disponíveis não vai ao encontro dessa pretensão. São muitos associados, aproximadamente três mil, e só temos 2.390 casas. Vamos tratar paulatinamente de alguns, aliás, os que não conseguirem no Zango 5, existem outros projectos habitacionais”, disse.

Na entrevista que concedeu ao jornal OPAÍS, Madalena Neves, a secretária para a Saúde e Acção Social da ANCAA, falou também da criação de uma quota para os deficientes visuais. A interlocutora disse que procuram não perder esta oportunidade, já que nas candidaturas passadas não foram tidos nem achados. Madalena Neves disse que dos apartamentos disponíveis “seria bom que, pelo menos nos dêem uma quota de 100 ou de 90, já que nós não poderemos competir em pé de igualdade com os outros concorrentes”, defende.

Quota modelo será de 5% Embora o secretário de Estado não tenha dito exactamente qual seria a quota para as pessoas com deficiência visual, o dirigente assegurou que já existe uma quota definida, que é a quota dos antigos combatentes (5%). Por isso, garante, essas pessoas podem ficar descansadas que não serão excluídas. “É justo que se olhe para esta franja da sociedade (os cegos), porque também têm os seus direitos enquanto cidadãos nacionais. Volto a dizer que não é só a centralidade do Zango, pelo que as outras centralidades a nível nacional também serão abertas, e porque a associação em causa é nacional, vamos ver a quantidade de casa disponível em todas as província e solucionar essa questão”, reforçou. Por outro lado, Joaquim Silvestre disse que o cidadão não pode esperar que o Estado dê habitação, o Estado pode apenas criar as condições para tal. Vai-se mudar um pouquinho a filosofia e passar também para os terrenos infra-estruturados, para que a população, com o seu próprio recurso, execute a auto-construção dirigida.

Quota modelo será de 5%

Embora o secretário de Estado não tenha dito exactamente qual seria a quota para as pessoas com deficiência visual, o dirigente assegurou que já existe uma quota definida, que é a quota dos antigos combatentes (5%). Por isso, garante, essas pessoas podem ficar descansadas que não serão excluídas. “É justo que se olhe para esta franja da sociedade (os cegos), porque também têm os seus direitos enquanto cidadãos nacionais. Volto a dizer que não é só a centralidade do Zango, pelo que as outras centralidades a nível nacional também serão abertas, e porque a associação em causa é nacional, vamos ver a quantidade de casa disponível em todas as província e solucionar essa questão”, reforçou. Por outro lado, Joaquim Silvestre disse que o cidadão não pode esperar que o Estado dê habitação, o Estado pode apenas criar as condições para tal. Vai-se mudar um pouquinho a filosofia e passar também para os terrenos infra-estruturados, para que a população, com o seu próprio recurso, execute a auto-construção dirigida.

error: Content is protected !!