Governo de Benguela encerra ano económico de 2019 sem dívidas

O Governo terá feito o levantamento da dívida, estimada em 20 mil milhões de kwanzas, contraída em governações anteriores

POR: Constantino Eduardo, em Benguela, na Huíla

De acordo com Leopoldo Muhongo, para o Executivo benguelense o mais importante neste momento é não continuar a contrair dívidas, já que no exercício passado efectuou obras no limite das suas capacidades financeiras, ou seja, dentro da previsão orçamental. Segundo fontes deste jornal, o Governo terá feito o levantamento da dívida, estimada em 20 mil milhões de kwanzas, contraída em governações anteriores, e remetido-a às Finanças. A dívida contabilizada do Governo de Benguela, resultante de exercícios anteriores, ronda os 20 mil milhões de kwanzas, entre pagamento de lixo e serviços gerais, que terá sido já canalizada para o Ministério das Finanças, de modo a ser assumida como “dívida pública”.

Fontes do Governo provincial sugerem que esse facto só foi possível graças a um instructivo do Ministério das Finanças que proibia os gestores de gerarem dívidas sem cabimentação, tendo em conta a aplicação das regras da Lei da Probidade Pública. As mesmas fontes esclarecem que o Governo Central orientou que se procedesse um levantamento de toda a dívida contraída, de 2014 a 2017, para ser inscrita como dívida pública e, como tal, assumida superiormente. Segundo a fonte, a medida resulta no facto de os gestores do dinheiro se sentirem um tanto ou quanto apreensivos com as acções da Procuradoria Geral da República, no âmbito do combate à corrupção. “Porque nós sabemos qual é a prática de gestão de Benguela. Alguns gestores estão amedrontados com estas detenções”, disse a fonte deste jornal.

Reacções

Entretanto, quem se manifesta céptico e aponta o dedo a Rui Falcão é o secretário provincial da CASA-CE, para quem Benguela estagnou nos últimos dois anos. Zeferino Kuvíngua afirmou que o Executivo de Falcão não foi capaz de realizar actividades de elevado impacto social na vida do cidadão. Apontou que “2019 foi o pior ano, em função do sofrimento do povo. Os projectos não tiveram impacto no sector social”, considera.

Circunstâncias difíceis, diz Isaac dos Anjos

Sendo que uma boa parte da dívida remonta de governações anteriores, OPAÍS questionou o engenheiro Isaac dos Anjos, ex-governador de Benguela, sobre qual era o volume da dívida deixada pelo seu Executivo. Numa conversa telefónica, Isaac dos Anjos, que não quis falar sobre o assunto, esclareceu que nas circunstâncias em que governou Benguela não tinha como ficar isento de dívidas. O actual assessor do Presidente da República para a área Produtiva, que governou Benguela de 2014 a 2017, esclareceu que Benguela tinha uma factura de lixo na ordem dos 40 milhões de dólares por ano e o Governo local só recebia 20 milhões de dólares, facto que o obrigou a ajustar os custos, mas, mesmo assim, segundo lamenta, terá sido mal interpretado. Saliente-se que quando chegou a Benguela, Rui Falcão disse que pagaria apenas dívidas certificadas. Na mesma ocasião, revelou que estariam a ir parar o seu gabinete muitos empresários a reclamar débitos sem contratos.

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