Reajuste dos subsídios aos combustíveis condicionado à transferência monetária a vulneráveis

O Governo angolano pondera um reajuste aos subsídios aos combustíveis, sem que antes conclua o programa em curso de transferência monetária iniciado em 2017, por alegada pretensão das camadas mais vulneráveis.

O secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Osvaldo João, esclareceu que, “antes da remoção dos subsídios, o Governo devera concluir o programa em curso de transferência monetária” pelo facto de a reforma aos subsídios “ser muito sensível e mexer com a vida do cidadão comum.” Explicou que o referido programa poderá alterar o tipo de subsídios a serem fornecidos, com destaque para os apreços, não discriminatórios, (aqueles que são atribuídos de forma indiscriminada para toda a população, ou seja, indirectos).

“Queremos alterar para subsídio directo, que significa que atribuiremos subsídios às populações mais vulneráveis, aquelas que efectivamente precisam de receber apoio do Estado”, disse o governante, para quem a medida representa a transferência de maior rendimento aos mais vulneráveis. “O Goberno está a preparar um programa de transferência monetária que poderá beneficiar as populações mais vulneráveis, e que também serão afectadas pela remoção dos subsídios”, insistiu. Vamos procurar implementar ao mesmo tempo para ajudar as populações mais vulneráveis e, ao mesmo tempo, fazermos uma reforma dos subsídios, afirmou Osvaldo João.

Quanto à dívida pública, que já ronda os 90 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Questionado o dirigente sobre como o Ministério das Finanças chegará à sua redução para os 60 por cento até 2022, esclareceu que os factores da dívida vão além dos fiscais, tendo adiantado os externos que podem influenciar a dívida e o crescimento económico. “Se as taxas de juros na América ou mesmo na Europa aumentarem, a nova dívida pode aumentar. Outro factor que pode influenciar a dívida, são as taxas de câmbios.

Se o preço do petróleo ao nível internacional reduzir, os recursos em dólares também diminuem e, logo, haverá maior pressão sobre a taxa de câmbio nacional. “Uma maior pressão sobre o câmbio nacional, mesmo sem elevarmos a dívida, pode levar ao aumento do ‘stock’ da dívida. “As previsões que nós fizemos são das mais acertadas, mas elas podem mudar.” No início do programa com o FMI, acrescentou, prevíamos a redução do ‘stock’ da dívida pública para cerca de 65 por cento, já em 2021 e 22. Entretanto, houve dinâmicas externas que têm feito que o valor da dívida pública hoje seja muito maior do que no inicio do programa.

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