Subida de propinas leva universidades privadas à PGR

A Procuradoria Geral da República (PGR) considera que os aumentos dos valores das propinas estão à margem dos parâmetros legais. Os estudantes encaram com optimismo, enquanto a associação das universidades promete divulgar um comunicado

A Associação das Instituições de Ensino Superior Privado (AIESPA) foi convocada pelo Gabinete de Contencioso do Estado e Educação Jurídica da PGR para esclarecer os aumentos que se têm registado em várias universidades. Num comunicado a que OPAÍS teve acesso, assinado pela subprocuradora-geral da República, Vanda Lima, a PGR considera que os aumentos que se têm registado, para além de lesarem interesses colectivos, afectam o direito à educação, consagrado institucionalmente. Segundo a PGR, as instituições do ensino superior privado estão a aumentar os valores das propinas à margem da lei, razão pela qual o representante destas foi convocado para explicar-se junto das autoridades.

AiESPA promete pronunciar-se

OPAÍS contactou o presidente da mesa da assembleia-geral da Associação das Instituições de Ensino Superior Privado de Angola, Filipe Zau, mas sem sucesso. De uma fonte, apuramos que a associação emitirá um comunicado de imprensa nos próximos dias. Entretanto, responsáveis e promotores das principais universidades privadas do país estiveram reunidos na passada Sexta-feira, 17, para propor novas propinas, conforme noticiou este jornal na edição do dia 20 do corrente mês.

A AIESPA propõe que 60. 139 Kwanzas para o curso de medicina. Para as engenharias e áreas de tecnologias, a referida instituição sugere uma propina mensal de 51.255, ao passo que as ciências sociais e outras não especificadas ficariam cifradas em entre os 39.865 e 39.550 Kwanzas. Participaram no encontro promotores das principais instituições privadas, entre as quais a Universidade Católica e Universidade Independente de Angola, assim como das universidades Gregório Semedo, Lusíada, Óscar Ribas, Piaget, ISPAJ, ISPTEC, ISIA e IMETRO.

Uma luz no fundo do túnel
Nos últimos dias registou-se várias manifestações em várias universidades de Luanda em que os estudantes manifestaram publicamente o seu descontentamento com a subida das propinas, particularmente na Universidade Privada de Angola (UPRA) e na Jean Piaget. Para o secretário-geral da Associação dos Estudantes das Universidades Privados de Angola (AEUPA), Crissolito Inácio, a iniciativa da PGR é bem-vinda e acende uma luz no fundo do túnel para os estudantes, porquanto existe também uma proposta em análise nas instituições para a diminuição do valor da propina.

Em declarações a este jornal, Crissolito Inácio disse que muitas universidades sobem os preços sem sequer ouvirem as associações dos estudantes, tendo apelado para a aprovação urgente de um diploma legal que regule a questão das propinas, por parte do Ministério das Finanças, antes do arranque do ano académico. Crissolito Inácio entende que deve haver uma classificação das universidades e a aplicação de um tecto máximo e mínimo para as propinas nas universidades. “Nós aqui em Angola vimos os estudantes como clientes e fonte de financiamento, uma vez que sempre que temos inflação no mercado os estudantes sentem o peso em função das propinas”, disse.

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