Usuários de refrigerantes prejudiciais ao ambiente serão punidos

O director Nacional de Tecnologias e Normalização Ambiental da Unidade Nacional do Ozono do Ministério do Ambiente, António Matias, anunciou, ontem, em Luanda, que, brevemente, os usuários dos gases freons 11, 12, 502 e outros fl uidos refrigerantes que pertencem à família dos clorofl uorcarbonos (compostos artifi ciais que possuem carbono, fl úor e cloro na sua estrutura) serão punidos com multa e ainda incorrer na sanção de interdição de importação

As empresas que utilizam freons, um gás refrigerante utilizado para aplicação em ar-condicionado residencial e comercial de média e baixa temperatura que, no entanto, agride a camada de ozono se libertado na atmosfera, além das sanções acima referidas correram o risco de terem não só as substâncias apreendidas, como os equipamentos possuidores das mesmas, em conformidade com o estabelecido no artigo 20 do Decreto Presidencial nº153/ 11 de 15 de Junho. António Matias fez tal revelação num evento em que os ministérios do Ambiente e do Comércio procederam à apresentação de quotas de importação de fluidos refrigerantes, pertencentes à família Hidroclorofluorcarbonos (HCFC), ao abrigo do Decreto Executivo Conjunto nº 518/18 de 5 de Dezembro.

O encontro teve como objectivo sensibilizar e informar os usuários de tais fluidos, no sentido de optarem pela aquisição de fluidos refrigerantes alternativos aos acima mencionados, uma vez que os mesmos obedecem a um calendário de eliminação progressiva, estabelecido pelo Protocolo de Montreal. Declarou que as quotas serão atribuídas para que a República de Angola, como parte signatária, cumpra o estipulado no Protocolo Montreal. Na qualidade de coordenador da Unidade Nacional do Ozono do Ministério do Ambiente, António Matias, disse ainda que, no âmbito da implementação do referido protocolo, o país implementou com êxito o Programa Nacional de Eliminação Progressiva dos Clorofluorcarbonos (CFC) em 2010.

Disse que tem de se redobrar esforços no sentido de evitar a entrada dessas substâncias que constam na pauta aduaneira como proibidas. “Brevemente, os usuários dos freons 11, 12, 502 e outros fluidos refrigerantes que pertencem à família dos clorofluorcarbonos serão punidos com multas e ainda incorrer na sanção de interdição de importação”, frisou. Já o chefe do departamento da Balança Comercial da Direcção Nacional do Comércio Externo do Ministério do Comercio, José Sicato, falou das substâncias Hidroclorofluorcarbonos e alternativos, explicando que as quotas de importação são apenas para gases que afectam a camada de Ozono e há uma classe específica.

Por outro lado, elucidou que existem gases alternativos que não estão sujeitas a quotas e são livres de importação. Salientou ainda que o grande objectivo do Protocolo de Montreal é fazer com que os operadores económicos e as instituições ligadas ao Estado tenham a responsabilidade de preservar a camada de Ozono e conduzam os operadores económicos para os gases verdes, mais amigos do ambiente. “O que nós pretendemos, objectivamente, é fazer com que as empresas fiquem sensibilizadas a utilizar os gases alternativos, para termos um mundo melhor”

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