Aumento da informalidade reflecte incapacidade do Estado, diz economista

A conclusão vem expressa na obra literária “O poder da Economia Informal”, a ser apresentada no fim deste mês em Luanda. O livro refere que o fenómeno representa cerca de 42% do total da economia angolana e garante a subsistência de 65% de angolanos a viver abaixo da pobreza

Trata-se de uma obra literária baseada num processo de investigação sobre “O Poder da Economia Informal”, cujo objectivo é aprofundar o debate das questões fundamentais da economia informal procurando aferir o impacto da informalidade do ponto de vista económico e social.

A autora e também consultora económica, Juliana Ferraz, entende que o assunto tem sido motivo de incompreensões em vários sectores da sociedade, por encerrar um conjunto de aspectos que vão desde as infracções às normas estabelecidas às iniciativas empreendedoras. Apesar de ser imperiosa a sua regulação, o sector da economia é descrito pela especialista como um ‘mal necessário’, enquanto complemento da economia formal, ou seja, ela resulta da incapacidade da economia gerar um nível de eficiência económica que permita melhorar a combinação de factores de produção. Tomando como exemplo, acrescentou as poucas oportunidades de trabalho no sector formal, num contexto recessivo, em que a economia não cresce a um ritmo que permita reduzir significativamente o desemprego.

“O mal é o excesso da informalidade e o ritmo descontrolado que o fenómeno apresenta, em consequência de baixas taxas de crescimento económico, baixa qualificação dos recursos humanos, baixo investimento”, precisou. O estudo reconhece a participação significativa do sector informal na economia angolana, que pode contribuir para o processo de diversificação económica, mas desde que estas actividades estejam formalizadas, controladas, podendo contribuir para o aumento da robustez do sector formal. O trabalho informal representa um conjunto de actividades e práticas económicas ilegais e/ou ilícitas, que não cumprem as obrigações impostas por lei, no que diz respeito ao licenciamento, pagamento de impostos, evasão fiscal e regulação, refere a obra. Sobre o processo de recessão da economia angolana, com baixo índice de crescimento em cerca de 1,1%, a reversão do actual cenário passa pela aposta num modelo de desenvolvimento sustentável baseado no aumento do investimento e da produtividade.

O crescimento económico a longo prazo, refere a obra, depende do aumento do índice de produtividade dos países. Por outro lado, o aumento da produtividade apresenta-se como crucial para que haja a melhoria das condições de vida dos cidadãos. A investigação refere a existência de acções tendentes à formalização dos negócios informais no país. No entanto, sendo a economia informal determinante para cerca de 65% da população, justifica-se a aceleração da implementação das iniciativas que estimulem a transição desta economia de subsistência e familiar para modelos de economia formal, de modos a aumentar os índices de rendimento das famílias, e nestas condições, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

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