Clínicas privadas serão multadas em Benguela por terem fármacos expirados

Na última semana o INADEC apreendeu em Benguela cerca de 30 embalagens, contendo várias doses, de medicamentos, testes e reagentes caducados, em instalações de unidades sanitárias privadas no Lobito e em Benguela. A partir de Segunda-feira, serão conhecidos os valores das multas a aplicar

Ao longo de 6 dias, a equipa provincial do INADEC realizou inspecções a aproximadamente 35 organizações, clínicas, farmácias e laboratórios situados nos municípios de Benguela, Catumbela e Lobito, apreendendo fármacos expirados há anos, desde 2015. Segundo o director provincial do INADEC, Manuel Furtado, as multas a aplicar têm uma base mínima de Kz 1.800.000,00, estabelecido na Lei 1/4 de 1 de Maio, pois trata-se “de uma infracção bastante grave”, salientou.

Infelizmente, não é a primeira vez que tal acontece na província de Benguela, tendo o INADEC informado que detém nos seus registos vários casos de inspecções em que se depararam com fármacos fora do prazo. As unidades privadas onde foram detectadas essas graves transgressões são bem conhecidas no mercado de saúde benguelense e lobitanga, pelo que, espera-se repercussão no seio dos utentes. De acordo com o INADEC, trata-se das clínicas Medicrisal, Sagrada Esperança, Clínica do Porto do Lobito e Centro Médico de Diagnóstico e Especialidades, vulgarmente chamado por “Clínica do Dr. Celso”, denominação usada inclusive por Manuel Furtado.

Medicamentos expirados desde 2015

No Centro Médico de Diagnóstico e Especialidades, “no laboratório, na geleira em utilização,” havia “reagentes fora do prazo, Lys-C 500ml, expirado em Junho de 2015”, realçou, e, “citrato de sódio expirado em Agosto de 2018”. O horizonte temporal extra caducidade dos medicamentos e material gastável apreendidos começa a 3 de Junho de 2015, há quase cinco anos, progredindo até 20 de Janeiro de 2020, ou seja, expirados há uma semana. Os testes rápidos caducados confiscados, não se sabendo quando foram administrados ou submetidos a pacientes, incluem várias especialidades médicas, como ginecologia e obstetrícia e também doenças infecciosas e endemias, como o HIV e malária. De um modo geral, nos produtos apreendidos por caducidade, constavam: “15 caixas de reagentes, 10 cateteres, uma caixa de 10 ampolas, reagentes para HIV, e 2 sondas para alimentação”, resumiu o director Furtado.

As investigações devem aprofundar-se

A “campanha de fiscalização continua, temos os restantes municípios onde temos de actuar”, anunciou Furtado, acrescentando que, nesses 3 municípios, não foi possível vistoriar todos os estabelecimentos, faltando a periferia, agendada para trabalhos futuros. Na Clínica Sagrada Esperança do Lobito, os reagentes encontrados no frigorífico já estavam separados dos demais, tendo a responsável do laboratório dito ao INADEC, que achavam-se à parte porque eles próprios haviam detectado a caducidade. Se assim foi, por que é que os mantiveram, tendo um dos produtos expirados, a caducidade marcada para 31 de Janeiro de 2019? Que destino iriam dar a esses fármacos? Quando pretendiam desfazer-se deles?

O director do INADEC disse que essas questões poderão ser respondidas nas inquirições a que submeterão a clínica, audiências prévias ao mandado de multa a emitir até Segunda-feira, estimou. Para além das multas, Furtado considera estas transgressões como sendo “pecado, na Lei de Deus.” Está indignado com as ocorrências porque as vítimas, “são pessoas que procuram serviços de saúde, vão em estado degradado.” Uma vez que, em Benguela, costumam ser vendidos no mercado informal, medicamentos caducados, com essas apreensões, poderá surgir uma abertura para investigações, por parte das autoridades. A fiscalização, tendo sido uma acção isolada do INADEC, contactado o Serviço de Investigação Criminal de Benguela, foi dito que tomaram conhecimento das apreensões feitas e irão abrir um processo investigativo para apurar mais dados.

O Pais

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