Discrição constitucional

Reuniu-se em Luanda, esta semana, a Conferência de Jurisdições Constitucionais Africanos. Eles não fi zeram muita publicitação do acto, ainda bem, ou houve alguma falha de quem tratou da comunicação. Não quero ainda falar de incompetência comunicacional.

Então, estiveram os tribunais constitucionais africanos a discutir a sua vida em Luanda, em quase surdina, porque se trata de órgãos sérios e que não devem ser “estendidos” na praça pública, ou seja, agem com alguma discrição, ou porque também não têm grandes razões para se exporem, em função das suas histórias não muito “orgulhantes” para os respectivos povos. Realmente, falar de tribunais constitucionais em alguns países africanos é quase anedótico.

E nem preciso de me explicar, todos temos memória das alterações constitucionais para alargar mandatos presidenciais, por exemplo. Quase não há eleições em África que não terminem em reclamações e muitas vezes em violência, e em quase todos estes casos os tribunais constitucionais, ou aqueles que lhe vestem a pele, geralmente ou assobiam para o lado, ou, desconfi amos todos, cumprem ordens. Tivéssemos em África verdadeiros tribunais constitucionais, agarrados unicamente às constituições, e impondo-as, certamente que teríamos menos guerras, menos sofrimento, menos corrupção e menos abuso de poder no continente. Não foi má a ideia da discrição, portanto. Há trabalhos para casa acumulados.

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