Sonangol fica com 50 por cento da UNITEL

A Sonangol comunicou ontem a compra integral da PT Ventures SGPS S.A, uma empresa até então detida indirectamente pela brasileira Oi e fica com o poder de indicar o futuro Presidente do Conselho de Administração da UNITEL

O comunicado da companhia informa que a aquisição envolveu o pagamento de um montante inicial de 699 milhões de dólares e um pagamento diferido de 240 milhões de dólares. Segundo a petrolífera, o objectivo principal desta aquisição é permitir a estabilização e a normalização das actividades da Multitel e da Unitel, considerando, sobretudo, a importância estratégica desta última para Angola, na medida em que é a maior operadora de redes móveis no país, detendo uma quota de cerca de 80% do mercado de comunicações móveis e de dados, e é um dos maiores empregadores privados do país.

A PT Ventures é uma sociedade de direito português, sendo titular de participações sociais em duas empresas de direito angolano, nomeadamente a Multitel – Serviços de Telecomunicações Lda. (40%) (“Multitel”) e a Unitel S.A. (25%). A PT Ventures é ainda detentora de direitos de crédito de dividendos declarados pela Unitel e já vencidos e de um conjunto de direitos indemnizatórios decorrentes da decisão final proferida por um Tribunal Arbitral, constituído no âmbito da arbitragem iniciada na Câmara do Comércio Internacional (ICC) pela PT Ventures contra os demais accionistas da Unitel S.A.

“Nos últimos anos, a Unitel tem-se visto envolvida numa disputa accionista que tem impedido o investimento e desenvolvimento da empresa, conduzindo previsivelmente a uma deterioração da sua condição económica e financeira, caso não sejam criadas as condições que permitam alcançar um consenso accionista”, lê-se ainda no referido comunicado. Com esta aquisição, a Sonangol espera reunir condições para que a gestão da Unitel possa aprovar o plano de negócios da empresa, realizar os investimentos necessários e assegurar a estabilidade e a preservação dos postos de trabalho.

Trata-se de um investimento bastante atractivo da Sonangol, porquanto a PT Ventures, para além do seu valor de mercado (“equity value”), tem direito ao recebimento de aproximadamente 1.100 milhões de dólares norte-americanos de dividendos declarados pela Unitel e já vencidos e, bem assim, de um conjunto de direitos indemnizatórios decorrentes da decisão final proferida por um Tribunal Arbitral contra os demais accionistas da Unitel no valor aproximado de 350 milhões de US dólares.

“A Sonangol, que já é detentora indirecta de 25% da Unitel, passa agora a consolidar 50% do capital social da empresa, o que lhe confere, nos termos do acordo parassocial existente, o poder para nomear a maioria do Conselho de Administração e permitirá que um potencial desinvestimento, tal como previsto no programa de privatizações, seja efectuado em condições mais atractivas”, assegura o comunicado da petrolífera.

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