“Angola é palco de diversas práticas ilegais no mar”

revelou ontem, em Luanda, a chefe adjunta de Cooperação da Delegação da União Europeia em Angola, Catharina Bamps, sublinhando que subiram as ameaças no mar. O Golfo da Guiné, região da qual o país faz parte, continua a ser o mais afectado pelos crimes de pirataria e assalto à mão armada, em todo o mundo

Catharina Bamps revelou que embora o epicêntrico desses ataques seja a Nigéria, Angola também é palco de diversas práticas ilegais no mar, como, por exemplo, a pesca ilegal. Sublinhou que a União Europeia vê Angola como um parceiro fundamental para promoção da paz e segurança na África Austral e no Golfo da Guiné. O tema da paz e segurança na região tem vindo a ser identifi cado como uma área prioritária, em particular a matriz de segurança e defesa relacionada com os assuntos do mar. “Subiram as ameaças no mar.

Será importante recordar que o Golfo da Guiné continua a ser uma das regiões mais afectadas pelos crimes de pirataria e assaltos à mão armada em todo o mundo, como relata o último relatório sobre esse tipo de incidentes. Embora o epicêntrico desses ataques seja a Nigéria, Angola também é alvo de diversas práticas ilegais no mar, como, por exemplo, a pesca ilegal”, afi rmou. Fez saber ainda que os números avançados pelo mais recente relatório do International Maritime Bureau, de 14 de Janeiro de 2020, indicam um aumento de 50 por cento em 2019 de casos de rapto de tripulações ocorridos no Golfo da Guiné.

Por essa razão, Catharina Bamps advogou a necessidade de se apostar na realização de formação e capacitação civil e militar que contribuam de forma decisiva para uma reacção mais efi caz, face às ameaças emergentes no mar e à circularização no espaço atlântico, onde Angola, em colaboração com os seus parceiros internacionais e regionais, como a União Africana e a SADC, tem um papel preponderante.

“No Golfo da Guiné a nossa acção é concertada através de projectos que visam a formação, o desenvolvimento de uma estratégia regional de segurança marítima por via do projecto PASSMAR (Programa de Apoio à Estratégia de Segurança e Protecção Marítima na África Central)”, detalhou a chefe de Cooperação Adjunta da Delegação da União Europeia em Angola, Catharina Bamps. A responsável falou ontem, na cerimônia de abertura da formação sobre o Quadro Legal Aplicável à Pirataria e Outros Crimes Marítimos, organizada pelo Escritório das Nações Unidas para as Drogas e o Crime (UNODC) e fi nanciada pela União Europeia.

A formação, que termina amanhã, tem a duração de três dias e visa munir os magistrados do Ministério Público, juízes, assessores/consultores jurídicos, oficiais da Polícia Fiscal, do Serviço de Investigação Criminal e do Instituto Marítimo e Portuário Angolano de experiência jurídica para combater crimes marítimos e a lidarem com casos de pirataria, no âmbito de um sistema jurídico específico.

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