Parlamentares dos PALOP traçam estratégias para atingir desenvolvimento sustentável

Do ponto de vista de impacto social, o intercâmbio entre os países vai permitir que se reduza a fome e a pobreza e se alcance a segurança alimentar e a melhoria da nutrição, promovendo uma agricultura sustentável

A segunda vice-presidente da Assembleia Nacional, Suzana de Melo, disse que o Governo angolano tem vindo a implementar um conjunto de reformas estruturantes no domínio da gestão e da governação económica, promovendo práticas de maior transparência nas contas públicas. De acordo com parlamentar, que falava ontem na sessão de abertura do seminário sobre o processo de mecanismo de diálogo e políticas públicas entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), do ponto de vista de impacto social, o intercâmbio entre os estados membros vai permitir que se reduza a fome e a pobreza de formas a se alcançar a segurança alimentar e a melhoria da nutrição.

Suzana de Melo disse ainda que esse intercâmbio vai promover igualmente uma agricultura sustentável, o empoderamento das mulheres e meninas e a igualdade de género, bem como uma vida saudável, educação inclusiva e equitativa e a promoção do bemestar para todos. Conforme explicou, os temas a serem abordados no referido seminário, que vai decorrer até amanha, 29, são actuais e oportunos e vão permitir aos PALOP e TimorLeste a vontade e a necessidade de implementação de orçamentos programáticos que poderão facilitar aos parlamentos uma maior fiscalização na execução da despesa.

“A transparência tem significado ganho e mais benefícios para a economia, na governação, no desempenho fiscal, na redução dos custos de endividamento e na redução da corrupção e no reforço da probidade pública”, disse a deputada, avançando que, para que esses objectivos sejam alcançados, é fundamental reforçar a capacidade técnica e funcional das instituições. Referiu que os actores Estatais do Sistema de Gestão das Finanças Públicas procuram contributos para as agendas 2030 e 2063, na base da parceria PALOP-TL, União Europeia e Nações Unidas, para um bom funcionamento das finanças públicas, visando uma boa governação, mais eficiente para o alcance do crescimento económico, do combate e prevenção à corrupção, utilizando metodologias e ferramentas de execução e fiscalização do Orçamento Geral do Estado.

União Europeia garante apoio

A representante do embaixador da União Europeia (UE) em Angola, Manuela Navarro, disse que a UE está comprometida, juntamente com os seus estados membros, em assumir uma posição de liderança na execução da Agenda 2030 das Nações Unidas. A responsável informou que a União Europeia comprometeuse a lançar uma plataforma de alto nível para apoiar o intercâmbio de boas práticas em todos os sectores, a nível nacional e europeu, bem como apoiar em especial os esforços dos países em desenvolvimento, a fim de promover o desenvolvimento sustentável em todo mundo, garantindo que ninguém fica para trás.

Esta abordagem, segundo a representante, está alinhada com agenda 2063 da União Africana, que define o quadro estratégico para o continente Africano para as próximas quatro décadas. “Estamos todos aqui para conversar e dialogar sobre o que podemos fazer para tornar as nossas sociedades do futuro mais equilibradas e justas, mais felizes e mais sustentáveis, sem deixar ninguém para trás”, disse.

Já o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) garante que está a trabalhar com o Governo angolano nos programas de combate à pobreza, monetariamente estimados em quatro mil milhões de dólares. Garante estar já a colaborar com o Governo central e governos locais e com outras entidades do Estado no desenvolvimento e implementação do orçamento participativo, nos programas de prevenção e combate à corrupção, entre outos. A primeira “Comunidade de Práticas PALOP-TL” tem por objectivo a troca de experiências entre os referidos actores estatais, tendo como pano de fundo os desafios e boas práticas relacionadas com a adaptação aos contextos nacionais dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2063 da União Africana.

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