Administrador da Catumbela detido por corrupção

O administrador municipal da Catumbela, Julião de Almeida, foi detido, ontem, Terça-feira, 28, pelo Serviço de Investigação Criminal, por suspeita de peculato e corrupção, segundo fontes judiciais que confidenciaram a OPAÍS. O também 1º secretário do MPLA no município foi exonerado do cargo por via de um despacho de Rui Falcão, governador de Benguela, no mesmo dia da sua detenção

De acordo com as fontes, o mandado de detenção contra o administrador da Catumbela foi lavrado pela Procuradoria Geral da República e executado pelo SIC, embora não avancem mais dados a respeito, alegando segredo de justiça. Julião de Almeida encontra- se numa das celas do SIC, onde aguarda o interrogatório do Ministério Público que, nos termos da Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal, deverá acontecer nas próximas 48 horas, podendo prorrogar-se para 72, conforme entendimento do Ministério Público. Com esta detenção, Benguela conta com o segundo administrador em exercício a ser detido pelo SIC, mediante mandado emitido pela Procuradoria Geral da República, a seguir a Carlos Guardado, a quem a PGR aplicou a medida de coacção pessoal mais gravosa, a de prisão preventiva.

Só neste ano, a PGR emitiu, e o SIC executou, 5 mandados de detenção por de peculato e corrupção. Porém, saliente- se que, em 2019, segundo o sub-procurador-geral da República titular de Benguela, Herculano Saculanda, estavam em instrução mais de 40 processos de peculato envolvendo dirigentes gestores ainda em funções. Entretanto, o ainda 1º secretário já foi exonerado do cargo por via de um despacho de Rui Falcão, governador de Benguela, substituído por Fernando Belo, até então administrador- adjunto do Cubal. Fontes do Governo confirmam ter tomado conhecimento da detenção, mas descartam que a exoneração do cargo tenha sido motivada por este facto. O PAÍS ainda não conseguiu apurar quem é o patrono judicial do suspeito.

As voltas do “processo Guardado”

Carlos Guardado, administrador municipal de Benguela, que se encontra detido na cadeia da comarca local, tem, entretanto, o seu advogado, Luciano Elias, às voltas com requerimentos para alterar a medida de coacção que lhe foi aplicada no âmbito da Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal. Um requerimento, do dia 20 de Janeiro, mereceu, entretanto, dois despachos “desencontrados” e emitidos no mesmo dia em nome do Juiz de Direito Presidente do Tribunal Provincial de Benguela, sendo que o ofício N.º 56/ GJDP/TPB/2020, de 27 de Janeiro deste ano, informa que “o processo já foi remetido em juizo, pelo que a revisão da medida do processo deveria ser solicitada ao juiz da causa”, enquanto o ofício N.º 60/ GJDP/TPB/2020, também de 27 de Janeiro informa que o processo “já foi remetido para reexame da medida de coacção pelo Juiz de turno”. “Alguma coisa de grave se passa aí”, disse a nossa fonte, que acrescentou que entre um ofício e o outro se constatou não haver registos de distribuição no Tribunal e duvidava que os houvesse de saída da PGR.

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