INAC lança linha telefónica Ajuda SOS – Criança

Trata-se dos dígitos 15015, e servirá para denunciar todo e qualquer abuso contra criança que aconteça em território nacional

A directora-geral adjunta do Instituto Nacional da Criança (INAC), Elisa Gourgel, assegurou que, ligando para o referido contacto, qualquer cidadão poderá fazer denúncia de maus tratos de infanto-juvenis sem precisar de se deslocar para as suas instalações. Elisa Gurgel explicou que será um serviço público e de âmbito nacional para prevenção de forma articulada das situações de violência contra a criança, e tem como objectivo central apoiar e atender as vítimas de violência nos termos do artigo 78º da Lei 25 de 22 de Agosto, referente à Lei sobre Protecção e Desenvolvimento da Criança.

O INAC está a trabalhar para que na primeira semana do mês de Abril venha a colocar em funcionamento o SOS e atenda os mais variados pedidos de socorro. “Todos os dias temos ocorrências de crianças maltratadas, negligenciadas, instrumentalizadas, vítimas de violência e abuso sexual e da fuga à paternidade. São esses aspectos que o INAC, de forma articulada, tem vindo a trabalhar. E como a Lei 25 já prevê isso, nós estamos a trabalhar na operacionalização desta linha, que vai ser de consumo público, de Cabinda ao Cunene”, disse.

Ao longo de 2019 foram capacitados técnicos das diferentes áreas que devem colaborar para garantir a gestão dos casos de forma eficaz, célere e respeitando sempre a privacidade da criança. “Formamos técnicos nas áreas como direitos das crianças e seus deveres, bem como sobre o que diz a convenção dos direitos da criança, a Lei 25 e todos os documentos possíveis sobre a criança, uma vez que ser criança é ser prioridade absoluta”, frisou. Fez saber que foram seleccionados do INAC funcionários e técnicos que formaram jovens comuns, que irão trabalhar no atendimento da linha. De acordo com a responsável, advogados ensinaram aos jovens como deve ser o atendimento e que postura devem ter. Igualmente, foi trabalhado o nível de comunicação de cada tipo de denúncia.

leave a reply

error: Conteúdo Protegido!