Angola e Zâmbia incrementam cooperação judicial

A procuradora-geral da República da Zâmbia, irene Mambilima, expressou a sua vontade de ver incrementada a cooperação judicial com Angola, sobretudo no tratamento a dar aos casos envolvendo cidadãos que excedam o tempo de permanência estipulado pelo acordo de supressão de vistos entre os dois países

A magistrada zambiana respondia, assim, a uma inquietação colocada pelo embaixador de Angola na Zâmbia, Azevedo Francisco, num encontro de cortesia mantido ontem na Courte Suprema, em Lusaka. O diplomata angolano disse, na ocasião, não fazer sentido prender cidadãos de países irmãos, que partilham a mesma fronteira, pelo simples facto de ter excedido o seu tempo de permanência, de três meses, previsto no acordo.

Azevedo Francisco sugere uma cuidada abordagem deste tema por parte das instituições envolvidas em ambos os países, para se encontrar soluções mais condizentes ao relacionamento de irmandade que une os dois povos. A magistrada zambiana disse, no entanto, ser imprescindível o envolvimento de outras instituições zambianas, nomeadamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros e os Serviços de Migração, organismos com participação directa na definição da política migratória zambiana.

No referido encontro de cortesia, o embaixador de Angola solicitou o apoio do Ministério Público Zâmbiano para o êxito da Campanha de Registo da Comunidade Angolana na Zâmbia, iniciada a 25 de Fevereiro, tendo recebido de Irene Mambilima a promessa do seu envolvimento pessoal e institucional. Notícias envolvendo a detenção de cidadãos angolanos, sobretudo nas províncias fronteiriças, são reportadas regularmente aos Serviços Consulares das localidades do Mongu e do Solwezi, e, de acordo com a procuradora da República da Zâmbia, a questão da permanência ilegal é a principal razão, em mais de 90% dos casos.

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