Governo legaliza kupapatas

O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários apresentou hoje, Quinta-feira, à associação dos Moto-taxistas de Angola e ao Ministério dos Transportes Rodoviários, uma proposta de regulamentação da actividade de moto-taxi no país

ANGOP

O  Diploma visa a formalização da actividade de transporte de passageiros em motos, vulgo Kupapata, que é exercida há mais de 20 anos, sem qualquer respaldo legal.

Em declarações à Angop, o director da instituição,  Jorge Bengue,  disse que depois da fase de auscultação e concertação, que decorre em todo país, será a de recolha de contribuições.

Prevê-se ainda para este ano ano, depois de todos os passos referenciados, o encaminhado da proposta para o Conselho de Ministros.

De acordo com o responsável, com o diploma, o Ministério dos Transportes pretende estabelecer o regime jurídico que determinará o exercício da actividade, fixando regras e procedimentos para o licenciamento do veículo, perfil do condutor e outros aspectos organizacionais.

Disse que se procura definir zonas de intervenção dos moto-taxistas, por forma a garantir o transportes de pessoas e bens em condições de segurança.

A proposta de regulamento da actividade de moto-taxi, já mereceu apreciação dos governos provinciais, estando neste momento o Instituto  a realizar consultas de concertações com diferentes associações e órgãos que de forma directa ou indirecta, intervêm nesta actividade.

A actividade de moto-táxi continua a ganhar espaço em Luanda, devido o surgimento de novos bairros e o congestionamento do trânsito,

Inicialmente usado para o transporte de passageiros em regiões onde é difícil ou regista-se a inexistente de transporte de passageiros público ou particulares e foi  evoluindo,  verificado-se actualmente em zonas urbanas uma concentração de moto-taxistas a operar nestas localidades.

De acordo com dados da Associação dos Moto taxistas de Angola, são controlados 500 mil filiados, em todo país.

O Pais

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