PAN também propõe “devolver o património cultural das ex-colónias”

O partido político portugês “livre” apresentou proposta para restituir aos países de origem os bens culturais que foram trazidos das antigas colónias e estão nos museus portugueses. PAN também prevê a medida no programa eleitoral. iniciativa liberal e chega são contra, os restantes partidos não se pronunciam

É um debate que fez pouco caminho em Portugal e, para já, a maioria dos partidos não reagem à proposta avançada pela deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira, de avançar com a elaboração de uma listagem do património trazido das antigas colónias portuguesas com vista à sua devolução aos países de origem. Um tema sensível que tem levantado controvérsia em vários países europeus mas que já conduziu a alguns passos de “repatriamento” de bens culturais. Mas há, pelo menos, um outro partido além do Livre que tem uma posição de princípio favorável à restituição de bens culturais ao país de DR origem e o consagrou no programa eleitoral.

Na proposta com que se apresentou às legislativas, o PAN propõe “devolver o património cultural das ex-colónias existente em território português, após levantamento deste património por uma comissão técnica, assegurando-se assim a reposição da justiça histórica e que está já a ser levada a cabo em alguns países europeus, onde estão a ser restituídas algumas peças do património cultural das excolónias que integravam as colecções públicas desses países”. A Iniciativa Liberal já tem o voto decidido – vai votar contra. PS e PCP responderam ao Diário de Notícias (DN) que estão a analisar as propostas de alteração ao Orçamento do Estado, cujo período de entrega terminou na Segunda-feira, e não se pronunciam, para já, sobre nenhuma em concreto. Também o Bloco disse não ter analisado ainda as propostas do Livre. PSD e CDS não responderam, num tema que ontem deu origem a polémica devido ao comentário de André Ventura dirigido a Joacine Katar Moreira.

Alteração do OGE

Na proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020, Joacine Katar Moreira defende a criação de um “grupo de trabalho composto por museólogos, curadores e investigadores científi cos” com o objectivo de elaborar “uma listagem nacional de todas as obras, objectos e património trazidos das antigas colónias portuguesas e que estão na posse de museus e arquivos nacionais, para que possam ser facilmente identificados, reclamados e restituídos aos Estados e comunidades de origem”. Uma formulação que é praticamente decalcada do programa eleitoral do Livre, que já avançava com a proposta. A medida insere-se numa proposta mais vasta, um Programa para a Descolonização da Cultura, que visa a “descolonização das colecções dos museus e monumentos do Estado, no sentido da sua recontextualização histórica e contextual”

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