ANPG e ANR unem forças para a gestão e valorização dos resíduos

A Agência Nacional de Resíduos (ANR) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) pretendem cooperar na implementação de uma política sobre resíduos no sector petrolífero

A assinatura do acordo ocorreu ontem, Quintafeira, 30, e tem como objectivo fundamental estabelecer uma cooperação no domínio da gestão, implementação e execução do Plano de Gestão de Resíduos, bem como na produção legislativa em matéria de resíduos radioactivos do sector petrolífero. O secretário de Estado dos Petróleos, José Barroso, salientou que a gestão da indústria petrolífera, principalmente o impacto negativo que pode ter no meio ambiente, é importante para o país. Na actividade petrolífera é gerado um grande número de resíduos domésticos e industriais. Muitos resíduos são nocivos ao meio ambiente, caso não sejam tomadas medidas necessárias para eliminar os efeitos negativos.

Destacou os NORM (material radioactivo de ocorrência natural) Segundo o dirigente, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) é chamada a tomar uma posição de liderança em termos de fiscalização e implementação das normas, regras que devem ser adaptadas para que as futuras gerações encontrem um ambiente saudável e propício para a saúde. “Com a assinatura deste protocolo, esperamos que ambas as instituições tenham a capacidade de continuar o trabalho, principalmente sobre a gestão de resíduos.

As Instituições têm funções regulatórias, mas também devem ter um carácter fiscalizador e didáctico”, explicou. Por sua vez, a ministra do Ambiente, Paula Francisco, referiu que o acordo entre as instituições testemunha o percurso de uma relação, algumas vezes incompreendida, da transversalidade ambiental no Estado de Direito. Ressaltou que, a cooperação começou há um ano, nas abordagens sectóriais, reforma legislativa, quer dos recursos naturais, quer dos recursos minerais,em que a sustentabilidade prevalece para o crescimento económico no país.

“Vamos continuar a apostar no diálogo, capacitação e na reforma para que toda a legislação e a implementação efectiva dos acordos possa, de facto, não ser somente um marco no dia 30 de Janeiro de 2020, mas a revolução daquilo que é a compreensão que nos une todos os dias”, disse. A ANR é um órgão tutelado pelo Ministério do Ambiente e criado para assegurar em todo o país a execução da política de gestão de resíduos, no âmbito da sua normalização, regulação e fiscalização, nos termos da lei.

error: Content is protected !!