Sector petrolífero produziu aproximadamente 200 toneladas de resíduos em 2019

De 2008 a 2018 foram produzidas um total de mil e 800 toneladas de resíduos. Já em 2019, registou-se perto de 200 toneladas. O acumulado de 2008 até 2023 dá uma previsão de quatro mil toneladas de lixo

O director do gabinete de Segurança e Ambiente da ANPG (Agência Nacional de Petróleo e Gás) e Biocombustíveis, Guilherme Ventura, disse que a discussão sobre a temática da gestão de resíduos, que aconteceu ontem, surgiu do facto de a indústria de petróleo e gás produzir grandes quantidades de resíduos e alguns deles com características perigosas. “Pretendemos identificar como melhorar a legislação já existente.

Existem leis que suportam a gestão deste tipo de resíduos, mas pretende-se apostar no processo de melhoria contínua. Por esse motivo, há necessidade de acordo com Agência Nacional de Resíduos (ANR) para melhorar e despoletar alguma iniciativa legislativa”, disse. Questionado sobre as medidas a serem a tomadas para a diminuição de resíduos perigosos, Guilherme Ventura referiu que o petróleo é um recurso estratégico e arrecada receitas, pelo que é preciso continuar a produzir. Porém, há a necessidade de uma legislação adequada que permita mitigar os efeitos negativos dos resíduos perigosos na actividade petrolífera.

“Após a legislação própria, a fiscalização e a monotorização, é preciso forçar os operadores da indústria petrolífera a cumprirem a lei”, defende. Sobre a quantidade de quadros para fiscalização, referiu que ainda é insuficiente, porém, com um cronograma devidamente elaborado é possível dar atenção a esta área.

De acordo com o responsável, a indústria petrolífera tem capacidade para fazer gestão de resíduos, nomeadamente transportar para a terra, fazer o devido tratamento e colocar em aterros. Guilherme Ventura avançou que foi identificado um tipo de resíduo que contém material radiactivo de ocorrência natural denominado NORM que não sofre tratamento, pois é gerado, acondicionado e trazido para a terra.

O responsável referiu que o material é encontrado em água em produção, incrustações que se acumulam nas paredes dos equipamentos de produção petrolífera; lodos oleosos, que se depositam em vasos de processamento e armazenamento de petróleo.

“Há uma área na base da Sonils e no KM 44 (Catete) local que este tipo de resíduos é acondicionado. A preocupação passa por criar uma legislação que permite fazer o tratamento destes resíduos”, disse. Para o responsável de Segurança e Ambiente da ANPG e Biocombustíveis, um plano de gestão de resíduos deve prever a recolha e acondicionamento, o transporte para a área de tratamento, valorização (reciclagem e aproveitamento) e a deposição em destino final apropriado.

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