USD 50 milhões de importação de cacusso terá sido por desobediência as instruções do PR

O secretário do Presidente da República para o Sector Produtivo, Isaac dos Anjos, revelou esta semana que o país gastou 50 milhões USD em 2019 na importação de Tilápia. Surpreso, o aquicultor Saraiva Santos diz que tal terá ocorrido por inobservância do “Regulamento da Cadeia Comercial de Oferta de Bens da Cesta Básica e Outros Bens Prioritários de Origem Nacional”

Isaac dos Anjos fez a revelação durante o encontro com a classe empresarial do sector produtivo, no auditório do Ministério da Economia e Planeamento. O produtor Saraiva Santos chama a arrolação o Regulamento da Cadeia Comercial de Oferta de Bens da Cesta Básica e Outros Bens Prioritários de Origem Nacional, anexo ao decreto Presidencial nº 23/19 de 14 de Janeiro, cuja alínea ff do número 2 do Artigo II apontam a tilápia (cacusso) como fazendo parte da cesta básica. Segundo o empreendedor, as informações em torno destas decisões de importação, em prejuízo ao desenvolvimento do tecido nacional, “não chegam ao conhecimento dos aquicultores nem da Associação Nacional de Aquicultura (ANAQUI)”, mas esta esperançoso de que daqui para frente, com uma nova dinâmica, tais decisões possam no futuro estar ao serviço dos cidadãos.

“Falo em servir os cidadãos, só agora ficamos a saber que foram 50.000.000,00 USD”, exclama Santos. O regulamento estabelece procedimentos na cadeia comercial de oferta de bens da cesta básica. “A oferta dos produtores nacionais goza de prioridade sobre a importação”, pelo que, para que seja autorizada a vinda de quaisquer produto por via da importação, “os grossistas e os produtores devem demonstrar terem realizado consultas ao mercado nacional sobre a existência dos bens que pretendem importar”. Ela ficam ainda condicionada à demonstração da celebração prévia de contratos de compra da produção nacional, da existência de iniciativas que visam o investimento directo ou indirecto, ou outras “formas de fomento da produção nacional, bem como a efectiva liquidação de compras feitas aos produtores nacionais, ou a existência da garantia da sua futura liquidação”.

Segundo o empreendedor, a falha deve ser igualmente endossada ao departamento ministerial que acompanha tal actividade económica, pois devia emitir “parecer vinculativo sobre a autorização -de importação após verificar o cumprimento do disposto” na lei. Ao longo dos últimos anos foram lançados diversos projectos pelo sector das pescas, em muitas províncias do país, com o propósito inicial de começar a fornecer peixe fresco à população local, trazendo benefícios directos e indirectos à economia e respondendo a estratégia do Executivo angolano de investimento na diversificação da economia. É suposto que tais investimentos respondam igualmente, para além da dimensão nacional de contribuição para a diversificação da economia, ao combate do desequilíbrio da balança comercial, através da redução das importações.

Um destes grandes centros de produção e incentivo da cultura da tilápia está situado no centro de piscicultura na região de Massangano, província do Cuanza Norte. O produtor da espécie e investidor no ramo da aquicultura, Saraiva Santos, mostra-se surpreso com a fatia empregue . Caso tivesse sido empregue no esforço nacional teria representado uma verdadeira alavanca à cultura da Tilápia, que já possui condições básicas para produção em massa no país. O secretário do Presidente para o sector produtivo disse, na ocasião, que é “preciso inverter o quadro urgentemente e isto cabe aos empresários”. Isaac dos Anjos revelou ainda que em 2019 o país conseguiu poupar algum dinheiro que antes era empregue na importação, “mas é preciso fazer mais e este papel deve ser assumido pelos empresários”, nomeadamente com apresentação de projectos concretos, via Prodesi, que conta com uma linha de crédito disponível no valor de 141 mil milhões Kz.

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