SNEBA teme despedimentos de funcionários dos bancos com fundos públicos

sob o lema: “Unidade e Disciplina em Defesa do Emprego” o Sindicato Nacional dos Empregados Bancários de Angola (SNEBA) realizou de 31 de Janeiro a 01 de Fevereiro, na cidade de Malanje, a Xª Sessão Ordinária do Conselho Nacional, que se fundamentou na discussão e aprovação do exercício económico de 2019; assim como o plano de acção de 2020

Miguel José, em Malanje

O presidente do SNEBA, Filipe Makengo, manifestou a inquietação da sua organização sindical sobre o destino dos funcionários das quatro instituições bancárias com participações do Estado, que constam entre as cerca de 200 empresas que serão alienadas, no quadro do programa de privatizações criado pelo Decreto Presidencial nº 250/19 de 05 de Agosto. O responsável sindical teme que isto pode pôr em causa a continuidade dos 5 mil e 400 postos de trabalho que o maior banco comercial angolano comporta, caso o Estado que detém 96,6 % do capital do BPC, resolva vender ou alienar as suas acções. Diferente dos bancos Caixa Angola e BAI onde o Estado tem, por via da Sonangol, participações de 25% e 18%, respectivamente, há garantias de que a venda ou alienação, em nada vai afectar a condição laboral dos seus funcionários.

Porém, quanto ao BCI, não se coloca a mesma sorte, pois apesar de o SNEBA ter realizado um encontro com o seu Conselho de Direcção, ainda assim, nada está assegurado quanto à continuidade dos funcionários. “ Estamos inseguros, porque ainda não há nada palpável. Temos que nos preparar”, disse o líder do SNEBA.

Recapitalização do BPC

“O BPC em menos de quatro anos conheceu o mesmo número de administrações efémeras. Assim não é possível resolver o problema daquele banco”, segundo Felipe Makengo. – Fundamentou que as sucessivas mudanças dos conselhos de direcção do BPC têm estado a atrapalhar os planos de organização e reestruturação, que visam resolver os problemas que abalam o Banco. Em razão da situação da crise vigente no banco comercial público, o sindicalista sugere que, doravante, o Ministério da Finanças (MININF) deve ponderar na nomeação dos órgãos de gestão da instituição bancária, em referência, caso se pretenda, de facto, encetar reformas que visem estabelecer uma nova ordem de gestão e, assim, desempenhar o seu verdadeiro papel, enquanto instituição financeira do Estado. Entretanto, com base na previsão de recapitalização do BPC, através do MININF, apelou a ministra a ser incisiva e determinada em obrigar os devedores a procederem ao depósito dos valores do crédito que lhes foi concedido.

O responsável sindical roga a boafé do Estado, enquanto entidade proprietária do banco, em accionar mecanismos oficiais para a recuperação dos valores das mãos dos mutuários, sob pena de gerar enfraquecimento da aludida restruturação. “O Estado é soberano em desencadear todos os meios possíveis, ao seu dispor, para recuperar os valores, desde o arresto do património constituído pelos empresários creditados”, afirmou. actividade sindical Para garantir o exercício da actividade sindical, o SNEBA aprovou, em conselho, o orçamento avaliado em cerca de 80 milhões de Kwanzas, para de forma substancial potencializar o movimento da organização trabalhista.

Desde logo, o capítulo da formação vai merecer a devida atenção, porquanto, segundo o responsável, a acção sindical pressupõe o domínio dos normativos existentes e também requer ponderação no sentido de diluir a ideia segundo a qual, a actividade sindicalista se exerce com arruaças. Contudo, o presidente do SNEBA referiu que os empregados da banca nacional esperam mais proactividade das entidades empregadoras, no sentido de aprimorar os mecanismos de adaptação, fazendo com que os salários sejam ajustados à medida da inflação.

Pois, alegou que a crise não pode servir de escapatória da parte da entidade patronal, no que tange ao melhoramento e manutenção das condições salariais e sociais dos trabalhadores. “A perda do poder de compra implica a criação de situações de animosidade”, sublinhou. Mas ainda assim, exortou aos funcionários a serem profissionais e tomarem consciência das suas responsabilidades na salvaguarda do objecto colectivo, afirmados no trinómio: empregador; empregado; cliente.

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