Agentes do SIC suspeitos da morte do jovem Quintas interrogados pela PGR em Benguela

A Procuradoria-Geral da república em benguela iniciou ontem a audição a seis agentes do Serviço de Investigação de Criminal (SIC) suspeitos de agressão que resultou na morte do jovem Quintas Feliciano, no bairro Graça, zona F do município sede, na sequência de uma micro-operação, soube OPAíS de fontes policiais

Constantino Eduardo, em Benguela

Os resultados da medicina forense atestam que a morte do jovem resultou de agressão de que terá sido vítima, de acordo com as nossas fontes. No entanto, fontes próximas aos efectivos esclareceram, em defesa dos indiciados, que a morte pode ter sido causada por um acidente de que a vítima sofrerá, desmontando, deste modo, a tese de que a mesma tenha sido causada pela agressão.

Os agentes do SIC estão neste no estabelecimento penitenciário do Cavaco. Uma alta patente da Polícia Nacional lamenta o sucedido por alegadamente manchar o bom nome da corporação, embora reconheça o vazio que estes deixam neste momento na corporação, uma vez que aquele órgão afecto ao Ministé-rio do Interior se debate com a exiguidade de quadros. Até ao fecho desta edição ainda decorria o interrogatório, em separado, dos seis indiciados, pelo que não foi possível apurar que
medida de coação pessoal a Procuradoria-Geral da República, órgão do qual o Ministério Público faz parte, tenha decido aplicar.

Segundo o comunicado da delegação do Ministério do Interior em Benguela (MININT), na madrugada do dia 17 de Janeiro, sies efectivos do SIC efectuaram uma micro-operação na Graça que resultou na detenção de quatro cidadãos, por suspeita de prática de vários crimes. Entre eles Quintas Feliciano que fora alegadamente agredido pelos efectivos em serviço, tendo falecido dias depois.

População aguarda por desfecho do caso

A suposta acção dos agentes está a ser repudiada por vários segmentos sociais que não entendem como é que os agentes do órgão responsável pela segurança e protecção de cidadãos pusessem, eles próprios, em causa a vida de Quintas Feliciano. Aos prantos, familiares ouvidos pela TV ZIMBO clamavam apenas por justiça, alertando para a necessidade de os efectivos não saírem impunes. O cidadão Mucuatchissila reprova a forma como determinados agentes do SIC têm autuado pessoas supostamente envolvidas na venda e consumo de estupefaciente, vulgo liamba.

Para Mucuatchissila, a detenção de um cidadão não dá direito ao agente público de desrespeitar os direitos legalmente consagrados na Constituição e na lei. Logo, para o caso em particular, segundo sustenta, ao se provar que a causa da
morte é efectivamente a agressão, haverá, evidentemente, violação de direitos humanos. “Os agentes não devem ser homens violentos, eles têm de deter, mas com uma educação, porque Angola é um país com direitos e deveres. Hoje em dia a juventude policial usa a farda por ilusão e devia ser por ética e moral”, sugere.

Um jurista, que não se quis identificar por desconhecer os meandros do caso, esclareceu a OPAÍS que, por se tratar de uma agressão física de que tenha resultado em morte, ao ser provado o envolvimento dos indiciados, estes incorrem em homicídio preterintencional cuja moldura penal vai de 2 a 8 anos de prisão. Entretanto, sublinha o jurista, para se chegar a este crime ponderar-se-á alguns pressupostos, como, por exemplo, o lado onde os agentes desferiram o golpe, para se determinar se houve ou não manifesta intenção de os agentes retirarem a vida ao cidadão, justificando, contudo, que a prisão só se aplica quando houver receio fundado de fuga.

error: Content is protected !!