UA mobiliza USD 400 milhões para actividades de segurança

A União Africana (UA) deverá, no decurso deste ano, operacionalizar o seu Fundo de Paz estimado em 400 milhões de dólares, para financiar as actividades de segurança no continente

Quando estiver operacional, o Fundo de Paz deverá financiar actividades nas áreas da mediação e diplomacia preventiva, capacitação institucional e apoio às operações de paz no continente. O objectivo é reduzir a dependência externa do “bloco” africano em matéria de segurança e manutenção de paz, abrindo caminho a aplicação de soluções para os conflitos no continente. Até agora apenas 50 países membros da organização contribuíram com 131 milhões de dólares. O assunto deverá ser analisado na Cimeira da União Africana, que reúne Domingo e Segunda feira, na capital etíope.

O vice-presidente da Comissão da União Africana, Kwesi Quartey, ressaltou, em Adis Abeba, o compromisso dos Estados membros em assegurar um financiamento previsível e sustentável para as actividades de paz e segurança.O Fundo de Paz (contribuição de 400 milhões de dólares por parte dos Estados membros), permitirá à UA conduzir a sua agenda de paz e segurança com base na sua própria avaliação dos problemas e na determinação da solução apropriada.

Supervisão pelos parceiros O Fundo de Paz deverá também ser supervisionado por dois parceiros de desenvolvimento, nomeadamente a União Europeia (UE) e as Nações Unidas, para além do Conselho de Administração composto por cinco personalidades africanas. O Conselho de Administração terá um mandato de cinco anos, com opção de ser prorrogado por mais um mandato e se encarregará de monitorar a utilização adequada das finanças para as actividades de paz e segurança no continente.

Os cinco membros africanos do Conselho de Administração do Fundo de Paz, provenientes das cinco regiões do continente, já foram nomeados pelo presidente da Comissão da UA. A União Africana adoptou, em 2016, um plano para silenciar as armas no continente até 2020, devendo a reunião de Cúpula da UA, que inicia Domingo, em Adis Abeba, analisar os progressos alcançados nesta matéria. Uma das apostas passa pela redução do comércio de armas de pequeno porte, um mercado estimado em mil milhões de dólares, cerca de 20 por cento do comércio global de armas.

Segundo o relatório “Weapons Compass”, publicado pela Small Arms Survery, existem cerca de 35 milhões de armas de pequeno calibre não registadas em circulação no continente berço.

Quotização Angola integra um reduzido número de países que já pagou, integralmente, as contribuições para a União Africana referentes a 2018.A pontualidade no pagamento das quotas junta-se ao facto de Angola ocupar a sexta posição entre os Estados-membros que mais contribuem para o orçamento da organização, integrada por 55 países. À frente de Angola, que responde por oito por cento do orçamento da organização estão a Argélia, África do Sul, Egipto, Nigéria e Marrocos, com quotas individuais de 12 por cento. Para o orçamento do ano passado, calculado em 681,5 milhões de dólares, Angola contribuiu com 27,6 milhões de dólares, dos quais 5,2 milhões para o Fundo da Paz.

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