Tribunal do Huambo julga homem por violação sexual sete meninos

O Tribunal da província do Huambo iniciou, esta Segunda-feira, o julgamento do cidadão Ernesto Zacarias, de 48 anos de idade, acusado de ter violado, sexualmente, de forma regular, sete rapazes, concorrido com agressões físicas

Com ANGOP

Os factos constantes nos autos do processo de querela nº 5353/19, que corre os seus trâmites legais na 2ª secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial, foram praticados pelo réu, entre 2017 a 2019, na zona da Munda Paiva,  15 quilómetros do centro da cidade do Huambo.

Detido a 29 de Outubro de 2019, depois de uma das vítimas, com idade entre sete a dez anos, à data dos factos, ter quebrado o silêncio e contado aos seus pais, o que estava a acontecer, uma vez que o menor ao ver os seus órgãos genitais apodrecidos, denunciou o acto.

A 1ª sessão de julgamento teve início com a leitura da acusação do Ministério Público, representado pelo procurador Arlécio Livulo, que em função dos factos acusou o réu na prática dos crimes de atentado ao pudor e ofensas corporais, previstos e puníveis pelo Código Penal, em vigor no país.

Por sua vez, o juiz presidente da causa, Jervize Augusto, pronunciou o réu nos mesmos crimes em que vem acusado pelo Ministério Público.

Em seguida, sem qualquer contestação da parte da defesa do autor, representada por Lopes Avindo, na condição de defensor oficioso, seguiu-se o momento da produção da prova, com o interrogatório do réu que assumiu em Tribunal ter cometido os crimes em que vem acusado e pronunciado.

Na sequência, o Tribunal ouviu como declarantes e, de forma separada, seis das sete vítimas, que confirmaram as declarações prestadas aquando da instrução preparatória do processo, reafirmando, contudo, que foram violados pelo réu Ernesto Zacarias.

De acordo com os menores, para concretizar os seus intentos, o autor, que desempenhava, na localidade, os trabalho de circuncisão, aliciava as vítimas para aderirem a esta prática e, também, prometia oferecer alguns bens, como rádio, pombas e introduzi-los nas doutrinas relacionadas com palhaços (homem mascarado na cultura local).

Adiantaram que o pedófilo praticava os actos na sua residência e com preferência a noite, para não ser descoberto, e ainda cobria a boca das vítimas com o objectos, para evitar que as mesmas gritassem e despertassem a atenção dos vizinhos.

Não obstante a estes actos, informaram ao Tribunal que Ernesto Zacarias era recorrente em termos de exploração de menores, obrigando-os a prestar trabalhos domésticos e de lavoura no seu campo de cultivo.

Ainda à instância do Tribunal da província do Huambo, as vítimas referiram ter receios de que o autor praticava tais actos, por prática de feitiçaria, uma vez que, mesmo sendo agredidos e violentados sexualmente, não sentiam qualquer dor, além de acederem todos aos caprichos do autor depois dos aludidos actos.

Além do mais, segundo as vítimas, o mesmo depois do coito, cortejava com uma lâmina nos pulsos dos seus braços, na região umbilical, nas nádegas e, em seguida, aproveitava o sangue colocando-o numa garrafa.

No final da audição, o juiz presidente da causa, suspendeu a sessão, deferindo o pedido do Ministério Público, devendo retomar no próximo dia 20, o interrogatório, na condição de declarantes, dos familiares das vítimas.

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