Exploração de ouro coloca em risco a biodiversidade no Huambo

Um projecto de exploração de ouro no Huambo, município de Chicala Choloanga, está a ameaçar gravemente a biodiversidade, com o desvio de um rio, segundo fez constar o director provincial do Ambiente, César pakisse. A falta de competência para fiscalizar este tipo de exploração tem deixado o sector do ambiente daquela cidade de mãos atadas

O director provincial do Ambiente no Huambo, César Pakisse, em entrevista exclusiva ao jornal OPAÍS, fez saber que o Governo local está preocupado com a forma como se está a processar um projecto de exploração de ouro na comuna do Samboto, que ameaça a biodiversidade, uma vez que a empresa responsável desviou o curso do rio para este fim. O projecto de aproveitamento mineiro está em curso e, consequentemente, há naquela zona o surgimento de garimpeiros cujas actividades têm provocado impactos significativos ao meio ambiente, não só com o desvio do rio, como também com o uso de vários engenhos explosivos durante a exploração.

“Devem ser tomadas todas as precauções para se evitar estes impactos, o que, infelizmente, nesta comuna não foi feito. É necessário começar a intervir e não é o Ministério do Ambiente que vai ao Sambote, pois, apesar de olharmos para o ministério como órgão central, é preciso que estejamos munidos com competências de fiscalização destes projectos”, disse. A esperança está no programa do Ministério do Ambiente de transferência de competências, segundo o entrevistado, que espera que isso se efective e vá permitir estar à altura do pragmatismo que se pretende para salvaguardar questões como estas que ameaçam a biodiversidade. O desvio do rio tem estado a gerar muitos conflitos e embora não haja já um problema ambiental identificado, mas sabe-se que esta acção do homem terá um impacto significativo na biodiversidade futuramente, como a perda dela e a poluição da água.

A longo prazo, a exposição a metais pesados traz vários problemas de saúde, de acordo com César Pakisse. Para além disso, na comuna de Sambote está-se a perder o solo arável, uma vez que esta comunidade, até antes da descoberta do ouro era 100% agrícola e sustentava-se desta actividade. Com esta descoberta e expectativa da procura deste mineral estão a perder o hábito agrícola, o que poderá criar um problema de fome na região. “Isso é só para vermos que a exploração do ouro, por si só, não resolve, pois é preciso criar aqui condições, é preciso haver uma imposição do Estado nesta localidade, de forma a regular a actividade. Regular a actividade passa por começar a fazer a extracção, mas uma extracção ordeira e que garanta que actividades como a agricultura e a pecuária continuem a sustentar a comunidade”, defende.

Aprovação do novo regulamento precisa-se

Durante o III Conselho Consultivo Alargado do Ministério do Ambiente, que decorreu no Huambo, falou-se da necessidade de reforço no trabalho conjunto entre as direcções nacionais e os gabinetes provinciais do Ambiente, gestão de resíduos e serviços comunitários, no âmbito da transferência de competências. Neste sentido, recomendou-se que se leve à aprovação o novo regulamento geral sobre a avaliação de impacto ambiental e licenciamento, de forma a munir os órgãos locais de instrumentos jurídicos para a prevenção de incidências ambientais. Ainda neste processo, pede-se o reforço do cumprimento da legislação vigente em matérias de licenciamento, a todos os níveis, e intensificar a fiscalização entre os órgãos locais e centrais, na partilha de informações sobre o licenciamento ambiental.

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