Aterros perto de serem geridos por privados

Atendendo os custos onerosos para o Estado ligados à implementação dos aterros sanitários a nível nacional, está em curso a criação da comissão multissectorial para avaliação do concurso limitado por prévia qualificação do Aterro dos Mulevos, que servirá de modelo. através de parcerias público-privadas, para a implementação e gestão dos aterros. Segundo o director nacional do Ambiente, Nascimento Soares, em entrevista exclusiva ao OPAÍS, o ministério de tutela tem recebido várias propostas de empresas interessadas na gestão dos aterros

Aprovou-se, no país, em 2012 o Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos, que estabelece os mecanismos e procedimentos que devem ser observados na gestão dos resíduos sólidos de uma forma geral. Dentro deste programa existem metas específicas e uma delas é que todas as cidades capitais pudessem ter um aterro sanitário, até 2022, e depois estes aterros seriam desagregados ao nível dos municípios.

Segundo Nascimento Soares, a conjuntura económica inviabilizou a implementação desta meta, para além dar-se conta de que os aterros sanitários não são as únicas alternativas, pelo que se deve olhar também para os centros de valorização para fins energéticos, por exemplo, ou para fins de reutilização ou reciclagem. Atendendo os custos onerosos para o Estado ligados à implementação dos aterros sanitários a nível nacional, “nós, hoje, estamos a receber ao nível do Ministério várias propostas de empresas interessadas em requalificar e gerir o aterro dos Mulenvos, depois de o Presidente da República ter orientado a ministra do Ambiente sobre a realização do concurso público.

O Mulenvos será o modelo e depois iremos para outras partes do país”, disse. A apetência de investidores normalmente está virada às províncias com grande população, já que pretendem também usar estes resíduos produzidos pela população para reciclar ou produzir energia. As empresas com recursos próprios poderão construir e gerir os próprios aterros, de acordo com o entrevistado. São várias as propostas recebidas e cada uma será analisada, com os estudos de impacto ambiental e geotécnico. O projecto foi submetido à consulta pública e em breve será implementado.

O director nacional do Ambiente disse, ainda, que em todas as províncias já se criou uma comissão para identificação do local de instalação do aterro, por isso, tem-se em construção os aterros de Cabinda e Huambo, sendo que este último está na sua fase final. Luanda tem o maior aterro, que é o dos Mulenvos, numa área de 260 hectares, em Viana. É necessário que, devido à demanda, se crie as condições necessárias para que os resíduos cheguem ao local e sejam tratados, pois “começamos a ter problemas relacionados com as vias de acesso, com populações que invadem a vedação no sentido de extrair produtos sem a observância das normas de sanidade”, lamenta.

A ideia é trabalhar na qualidade ambiental

Simultâneo aos programas todos de gestão de resíduos sólidos, está o da qualidade ambiental, que abarca três áreas de intervenção, segundo aquele responsável, nomeadamente a água, ar e o solo. Este programa de qualidade ambiental vem identificar as lacunas e trazer soluções. Solo: os resíduos a maior parte das vezes são depositados no solo e, dependendo do tipo de resíduos pode ajudar a contaminar o solo, se não forem depositados em sítios apropriados. “Ar: os resíduos às vezes libertam cheiros, dependendo do tipo de resíduo, o orgânico, por exemplo, que contaminam o ar que respiramos. A poluição é visível, a emissão de gases aumentou e isto tem efeito nas alterações climáticas.

Água: estamos a ver quais são as principais fontes de contaminação. Às vezes temos nas comunidades muitas doenças que surgem da contaminação da água, por inobservância das normas de deposição dos resíduos”, disse. Está-se a trabalhar neste programa e tentam fazer que exista uma inventariação das principais fontes de emissão a nível nacional, se vêm do sector dos transportes, indústrias, inertes, etc. Aprovou-se a estratégia nacional de saneamento básico virada para as escolas, que se centraliza na observância de boas práticas de saneamento nas comunidades e empoderamento das mesmas, para identificarem os problemas e dar a solução.

“O maior problema de saneamento nas comunidades rurais é a falta de infra-estruturas sanitárias, que faz com que ainda haja defecação ao ar livre – que com as chuvas contaminam o solo e a água. Em algumas comunidades a população faz esta defecação á beira do rio”, sublinha. Por isso, ao invés de dar-se recursos a população, o dirigente disse que estão a levar a comunidade a ter noção de que o saneamento é prioritário, limpando a sua comunidade, plantar árvores e construir uma infra-estrutura sanitária. Este programa valoriza também a economia do saneamento com acções que ajudam a comunidade a gerar alguma receita com acções amigas do ambiente. A abordagem da qualidade do ambiente resume-se no saneamento e na educação ambiental (como base).

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