Docentes universitários podem cruzar os braços ao arranque das aulas

Previsto para o próximo mês, o início do ano lectivo de 2020 nas universidades e institutos superiores públicos poderá ser inviabilizado, caso o Executivo não pague a dívida reclamada pelos professores

O secretário-geral do Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (SINPES), Eduardo Peres Alberto, assegurou, ontem, a O PAÍS que a sua organização poderá arrancar com uma greve, que considera jamais vista no país, caso os ministérios do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e das Finanças resolvam os pendentes da sua classe. “Na sua luta sobre o caderno reivindicativo de 12 de Maio de 2018, o sindicato acabou de realizar, no dia 12 de Fevereiro deste ano, mais uma ronda negocial com o MESCTI, ocasião em que deu ultimato sobre o pagamento da dívida pública e da efectivação das eleições nas instituições do ensino superior”, disse, tendo recordado de que a problemática da referida dívida data de há mais de 13 anos, já que começou em 2008.

O responsável lembrou que, no ano passado, receberam a garantia de que existe um documento do Presidente da República que orienta o pagamento dessa dívida, dirigindo-se mesmo ao Ministério das Finanças, de modo a se saldar um valor na ordem de mais de dois bilhões (mil milhões) de Kwanzas”.

De acordo com o entrevistado, ainda num dos encontros que antecedeu o último deste ano, os sindicalistas já haviam dado um aviso do género aos seus parceiros das negociações, tendo em conta às recomendações deixadas para o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Dezembro de 2019, segundo as quais a dívida tinha de ser paga já no primeiro mês de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020. “Neste momento, o culpado é o Ministério das Finanças, porque a orientação do Presidente Da República de pagar as dívidas já foi dada há mais de quatro meses”, realçou o homem forte do SINPES, asseverando que, caso o Executivo não cumpra, não lhes restará outra alternativa se não declarar a greve que prometem ser de uma escala sem precedentes.

Lamentou o facto de os representantes máximos do Ministério das Finanças não se fazerem presentes nas reuniões de negociações, quando a instituição que representam faz parte da solução. A par disso, Peres Alberto espera que, na reunião agendada para esta semana, os mesmos apareçam. Questionado se a ausência desses dirigentes não os iliba de qualquer responsabilidade, Peres Alberto foi peremptório em afirmar que a culpa que atribui aos referidos líderes é legal, já que eles não estão alheios à comunicação dos resultados das negociações e muito menos da orientação baixada pelo Chefe de Estado. Segundo ele, o Executivo constitui um único corpo, razão pela qual, quando o chefe do poder executivo orienta algo, os seus membros devem cumprir e o incumprimento nesse capítulo da nossa discussão é o problema maior. Acredita que, se houver boa vontade política da parte do Governo, o problema pode ser imediatamente resolvido.

Mas o sindicalista recorda que o ensino superior é a chave de ordem de qualquer nação que almeja o desenvolvimento, daí que o MESCTI era obrigado a trabalhar com o Ministério das Finanças para pagar. Ironizando, referiu sobre a postura do governador da provincial de Luanda que apresentou o remanescente dos custos da reconstrução da escola Angola e Cuba, questionando se não era mais fácil pagar a divida do Estado para com os professores em causa. “Tem sido assim por demagogia e má-fé. Mas a nossa classe já não vai admitir brincadeira de mau gosto, estamos cansados de receber promessas que não são cumpridas”, desabafou Peres Alberto, numa clara demostração do seu agastamento.

Eleição dos gestores até 30 de Abril

A partir do mês de Maio de 2020, o Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior pretende ver gestores eleitos no comando das faculdades e institutos superiores do Estado. Por isso, estabeleceu o 30 de Abril como data limite para a realização dos pleitos eleitorais. “Há um documento do Presidente da República que orienta as eleições. É em função deste que nós exortamos que as eleições dos gestores dos institutos e outros organismos do ensino superior seja feito até o dia 30 de Abril de 2020, porque há uma nova Lei de Base do Sector da Educação que está já na Assembleia Nacional”, frisou o dirigente.

A par disso, o sindicalista exortou, igualmente, para que os deputados se engajassem mais na aprovação de leis referentes que favorecem o bom funcionamento do ensino superior e dos seus funcionários, para que o órgão reitor não encontre argumento na demora de aprovação Quanto à possibilidade de esgotarem todas vias, Peres Alberto reafirmou a posição da sua equipa e da vontade de negociar, ao ponto de ter desafogado que já vêm a dialogar com as direcções passadas e actuais, há muito tempo.

Preocupa-lhes apenas o facto de os resultados dessas empreitadas estarem a ser sempre em desfavor dos docentes universitários. Ainda assim, acredita que o Governo seja capaz de resolver o problema, desde que retire do poder de decisão as pessoas de má-fé.

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