Manuel Pereira da Silva pode tomar posse como presidente da CNE

O presidente eleito da Comissão Nacional Eleitoral, Manuel Pereira da Silva, poderá tomar posse, hoje, na Assembleia Nacional, durante a plenária que terá lugar neste dia, apesar da contestação de que é alvo por parte de um dos concorrentes ao referido concurso, o juiz conselheiro Agostinho dos Santos.

Uma nota da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), tornada pública, ontem, pelo gabinete de imprensa, indica que amanhã, Quinta-feira, 19 de Fevereiro, acontecerá na sede desta instituição a cerimónia de passassão de pastas entre os presidentes cessante, André da Silva Neto, e o recém-eleito pelo Conselho Superior d Magistratura Judicial, Manuel Pereira da Silva. A referida nota esclarece, igualmente, que ‘a cerimónia acontecerá logo após a tomada de posse do novo presidente da CNE, que acontecerá na Assembleia Nacional’.

Numa conferência de imprensa realizada, recentemente, o novo líder do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, salientou que, caso o novo líder da Comissão Nacional Eleitoral tome posse, “alimentará e sustentará a convicção pública de que a corrupção institucionalizada é sistémica e o seu combate não abrange os actos que impactam a lisura e a transparência na organização e condução dos processos eleitorais”. Apontando o dedo ao seu principal adversário, o MPLA, Chiyaka acrescentou que o acto de tomada de posse será uma situação “muito grave e não deve ser permitida”.

“O CSMJ que selecciona o candidato Manuel Pereira da Silva “Manico” para ocupar o cargo de Presidente da CNE, não permitindo, assim, em consequência, que o mesmo tome posse junto da Assembleia Nacional assegurando – na máxima medida possível, e por esta via – o estrito cumprimento do regulamento do concurso e da legalidade, as legítimas expectativas de todos os candidatos e da população em geral, a paz e tranquilidade sociais, e a ordem jurídico- constitucional instituída na República de Angola”, disse. Em entrevista publicada, na última Sexta-feira, o candidato derrotado Agostinho dos Santos dizia que dificilmente a Assembleia Nacional iria conferir posse ao candidato vencedor por causa das providências cautelares existentes.

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