Avanços da liberdade de imprensa em Angola divide jornalistas

Dois profissionais da comunicação social, Ismael Mateus e Teixeira Cândido divergem quanto à evolução da liberdade de imprensa em Angola, na era do novo Governo do Presidente João Lourenço. O primeiro fala em evolução, sendo que o segundo disse não haver

O jornalista Ismael Mateus disse, recentemente em Luanda, haver avanços tímidos, mas seguros no que tange à liberdade de expressão e de imprensa em Angola, decorrente da mudança de atitude do novo Governo saído das eleições gerais de 2017. “ O que difere de 2017 a 2020 é a mudança de atitude do Governo de querer que a imprensa seja mais eficaz”, reconheceu, para quem ser necessário que toda a imprensa, pública e privada, prossiga com este método de informar. O jornalista, que dissertava numa palestra subordinada ao tema ” A Liberdade de Expressão e de Imprensa em Angola”, organizada pelo projecto Oficina do Conhecimento, disse haver,neste intervalo de tempo, uma informação desapaixonada, com o realce para os órgãos públicos.

Ismael Mateus sustentou que a imprensa pública deixou de passar aquela “visão romântica do Estado”, realçando que tinha a ideia que deveria defende-lo em todas as situações, inclusive as menos boas. “Quem criticasse o Estado não passava. Quem mostrasse imagens que afectassem o Estado também não”, recordou o jornalista, reforçando que o novo paradigma de informação agrada o próprio Estado. Este novo modelo de informar, baseando-se nas declarações da fonte, permitiu que o próprio Estado assumisse que fosse necessário exercer a crítica, daí ter começado um novo processo em termos de informação.

SJA: liberdade de imprensa é ainda utopia

Em relação à matéria em causa, o secretário do Sindicato de Jornalistas angolanos (SJA),Teixeira Cândido, tem uma outra visão, e considera que não se pode dizer “taxativamente se existe ou não liberdade de imprensa”. Justificou que devem ser analisados um conjunto de factores, tais como a pluralidade dos órgãos de comunicação social, que, segundo ele, tem a ver com a possibilidade dos órgãos promover a liberdade de opinião dentro dos mesmos. “Se conseguem ou não manter no seu seio opiniões diversas”, disse. Teixeira Cândido entende que, nos termos em que os órgãos de comunicação social vivem, é utópico pensar na liberdade de imprensa como se conhece noutros países. Insistiu que várias questões devem ser analisadas para depois se aferir “se há ou não liberdade de imprensa em Angola”, sustentando haver apenas liberdade de expressão em Luanda.

“Existe algum avanço quanto à liberdade de imprensa, na capital do país, em Luanda. Mas noutras outras províncias não”, disse, justificando que “ existe em apenas cinco ou seis províncias onde se pode encontrar mais de uma rádio, a maior parte continua a não ter rádio, nem jornais”. Na opinião de Teixeira Cândido, se não existir uma “democracia robusta” em que os poderes respeitam os direitos fundamentais, e o jornalista exercer a sua actividade profissional sem constrangimento ,“ não é possível ter uma liberdade de imprensa robusta”. Reforçou que a liberdade de imprensa está associada ao nível de democracia e de economia, acrescentando que se a economia for robusta “a nossa liberdade de imprensa tem a possibilidade de prosperar”. ”Se não vivermos da publicidade, que é uma fonte transparente de economia, não teremos condições de sermos livres enquanto jornalistas”, disse.

Apoio aos órgãos privados

Por outro lado, Teixeira Cândido defendeu que o Estado deve criar um conjunto de incentivos para a comunicação social, de modo a fomentar a diversidade de órgãos de comunicação social. Entende que o Estado tem a obrigação, nos termos da Constituição da república de Angola (CrA) e da lei de imprensa , de criar estes incentivos para permitir a sustentabilidade dos órgãos. Apontou que os incentivos poderiam ser feitos por intermédio de uma linha de investimentos para que se possa adquirir uma gráfica, isentar a importação de papel, deixar de tributar por algum tempo as receitas que os órgãos conseguem através da publicidade. Estes e outros incentivos, segundo o sindicalista, poderão permitir que os órgãos de comunicação social possam viver com alguma dignidade

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