Desabamento do tecto “paralisa” tribunal de Malanje

O Tribunal Provincial de Malanje está encerrado desde Quinta-feira (20), em consequência do desabamento do tecto causado pelas intensas chuvas de Quarta- feira.

O tecto do tribunal, que funciona provisoriamente numa sala anexa à Biblioteca Provincial, cedeu após aguaceiro acompanhado de granizo. Como resultado do desabamento, vários processos acabaram molhados, principalmente os ligados a casos de querela, polícia correccional, prestação de alimento, inventário e outros, ainda não quantificados, afirmou à Angop o secretário administrativo do Tribunal Provincial de Malanje, Domingos Simão.

Para tentar minimizar os estragos, prosseguiu, os processos afectados foram postos a secar ao sol, na esperança de se recuperar alguns. Actualmente, o Tribunal está a funcionar com serviços mínimos, nomeadamente recepção de processos sumários, requerimentos, solicitações e outros processos provenientes da Procuradoria Geral da República (PGR), segundo Domingos Simão. Sem avançar a data para a reabertura do tribunal, o secretário administrativo do Tribunal de Malanje referiu que os serviços mínimos estão a ser prestados numa residência cedida pelo Governo Provincial e onde trabalham os magistrados. As obras do futuro edifício do Tribunal Provincial estão paralisadas há mais de três anos.

A propósito, os utentes temem que tal situação resulte em destruição de provas e prejudique a tramitação processual. É o caso de Emerson Caholo, que defende a tomada de medidas urgentes para reverter a situação. Outro utente, Domingos Vunge André, é de opinião de que o encerramento do tribunal pode prejudicar os reclusos que aguardam por soltura e julgamento. Antes de funcionar nas salas anexas à Biblioteca Provincial, o tribunal realizava o seu trabalho no edifício da antiga seguradora AAA, encerrado em 2019 devido a fissuras na sua estrutura.

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