Angola defende transparência e inclusão no Conselho de Segurança

Angola defendeu sexta-feira, em Nova Iorque, uma maior transparência e inclusão no Conselho de Segurança da ONU, porquanto as diferenças entre assentos permanentes e não permanentes tornam este órgão “altamente desigual e ineficiente”

Esta posição foi expressa pela representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, embaixadora Maria de Jesus Ferreira, no Workshop intitulado “Capacitar os A3 para melhorar a voz e a acção colectiva de África no Conselho de Segurança”. Lembrou que Angola foi membro não permanente do Conselho de Segurança (CS) em duas ocasiões (2003-2004 e 2015-2016), e que em ambos os mandatos enfrentou “sérios desafios, nomeadamente de transparência, inclusão e abertura do trabalho do Conselho”.

Na sua visão, a ineficácia do CS dificulta o cumprimento das suas obrigações de manutenção da paz e segurança internacionais, o que pode ser testemunhado pelos conflitos na Líbia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Síria, Iémen e outros. Disse que esses conflitos estão a ter repercussões generalizadas e o mundo enfrenta sérios desafios à ordem multilateral baseada em regras, o que torna mais importante do que nunca reformar a maneira como a ONU e o CS, em particular, cumprem os seus deveres para resolver os problemas mais prementes do mundo.

“Acreditamos, e o Presidente João Lourenço repetiu em várias ocasiões, que uma das reformas mais prementes deve ser a do CS, que deve se adaptar às novas realidades políticas e oferecer a oportunidade de um envolvimento equitativo nas questões da paz e segurança, respeitando as opiniões de todos os EstadosMembros”, frisou. Observou que a Posição Africana Comum, tal como enunciada no Consenso de Ezulwini e na Declaração de Sirte, vem recebendo amplo apoio durante as negociações intergovernamentais sobre a questão da representação equitativa e o aumento de membros do Conselho de Segurança.

“No entanto, quaisquer tentativa de avançar essas negociações de maneira mais substantiva são bloqueadas ou atrasadas pelos cinco membros permanentes do Conselho”, lamentou Maria de Jesus Ferreira, que é este mês presidente o Grupo de Países Africanos na ONU em Nova Iorque.

O trabalho do Conselho, frisou, é uma responsabilidade colectiva, pelo que é fundamental garantir a participação e a contribuição iguais de todos os seus membros, permanentes e eleitos, na condução das actividades e na formulação de resultados como detentores de direitos. Embora reconheça algum progresso neste sentido, afirmou que poucas resoluções ou resultados do Conselho são elaborados pelos membros eleitos, notando que essa é uma das áreas em que os A3 (Três países africanos membros não permanentes do CS) poderiam ser mais activos e demonstrar os benefícios do trabalho colectivo para melhorar a credibilidade das decisões do Conselho.

“Também acreditamos que uma melhoria prática poderia ser alcançada se houvesse um engajamento mais robusto com organizações regionais e sub-regionais, particularmente a União Africana, não apenas para gerir conflitos, mas mais importante para preveni-los”, defendeu. Assim, a diplomata advogou que o Conselho de Segurança deve continuar a desenvolver os diálogos informais com o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, promovendo consultas mais frequentes e oportunas, bem como missões de campo colaborativas.

Enfatizou que Angola continuará a afirmar o valor do multilateralismo e do envolvimento equitativo na tomada de decisões em todas as organizações internacionais, e o Conselho de Segurança, encarregado da manutenção da paz e segurança internacionais, “deve reflectir, caso contrário, a sua credibilidade corre o risco de ser comprometida”.

O Workshop “Capacitar os A3 para melhorar a voz e a acção colectiva de África no Conselho de Segurança”, iniciado sexta-feira e com término este sábado, é co-organizado pela Missão de Observação da União Africana junto da ONU, o Instituto Internacional da Paz e o Instituto de Estudos de Segurança, com a finalidade de debater formas para o empoderamento dos três países africanos no CS.

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