Escalada da violência nos Camarões preocupa altos responsáveis das Nações Unidas

Quatro altos responsáveis “onusinos” apelaram na Sexta-feira para uma melhor protecção dos civis, nomeadamente das mulheres e crianças, nas províncias do Sudoeste e do Noroeste

“Estamos profundamente preocupados com as informações que deram conta de violências, nomeadamente o ataque de 14 de Fevereiro último perpetrado contra a aldeia de Ngardbuh, na província do Noroeste, que fez 23 mortos, dos quais 15 crianças”, declararam. Segundo um comunicado das Nações Unidas, entre estes quatro responsáveis onusinos figura a representante especial do Secretário- Geral para as Crianças e Conflitos Armados, Virginia Gamba. Os outros são a representante especial do Secretário-Geral sobre a Violência Sexual nos Conflitos, Pramila Patten; a representante especial do Secretário-Geral sobre a Violência contra as Crianças, Najat Maalla M’jid; e o conselheiro especial para a Prevenção do Genocídio, Adama Dieng.

Eles deploraram as informações segundo as quais ataques contra os civis teriam sido perpetrados, nomeadamente homicídios extrajudiciais, actos de tortura, detenções arbitrárias e destruições de bens, bem como represálias, raptos, violações e outras formas de violência sexual, afectando de maneira desproporcionada as mulheres e as crianças nessas localidades. Estes ataques obrigaram grande parte da população a abandonar as suas casas. “As crianças continuam particularmente afectadas pela crise nos Camarões”, constataram. Informações dão conta de ataques perpetrados contra escolas, encerramentos de estabelecimentos escolares nas províncias afectadas e várias milhares de crianças fora do sistema de ensino. As informações recebidas sobre o recrutamento e a utilização de crianças por actores armados e a detenção de crianças devido à sua associação real ou suposta com actores armados “levantam outros problemas de protecção”, disseram os altos responsáveis da ONU.

Além disso, várias centenas de milhares de pessoas teriam sido deslocadas nas províncias afectadas e a falta de segurança agravou ainda o futuro dos grupos marginalizados e vulneráveis. “É urgente prevenir nova onda de violência e proteger todas as mulheres e raparigas e todos os rapazes e homens contra as violências graves do direito internacional humanitário e dos direitos humanos”, sublinharam Gamba, Patten M’jid e Dieng. Nos Camarões, um acesso humanitário muito restrito e recursos limitados para os prestadores de serviços reduziram a disponibilidade dos tratamentos de saúde sexual e reproductiva para as mulheres, incluindo o tratamento urgente para os sobreviventes de violências sexuais”. Segundo o comunicado, os quatro altos responsáveis da ONU apelaram ao Governo camaronês para assumir a sua responsabilidade principal de proteger a sua população ao atacar as causas profundas da violência e ao velar para que as vítimas dos ataques beneficiem da protecção e da assistência apropriadas.

Eles apelaram, além disso, às autoridades para investigar de forma aprofundada e fazer com que os responsáveis das graves violações e dos abusos cometidos respondem pelos seus actos em Tribunal. “Exortamos o Governo dos Camarões a garantir o respeito total dos direitos humanos, incluindo os direitos das mulheres e das crianças, e a velar para que as necessidades humanitárias dos civis sejam satisfeitas”, disseram. Eles lembraram ao Governo que as crianças associadas a grupos armados devem ser consideradas principalmente como vítimas e que a sua detenção só deve ser utilizada em último recurso e para a duração mais curta. “Também lembramos que todas as formas de violência sexual estão categoricamente proibidas em virtude do direito internacional humanitário e dos direitos humanos, afirmaram. A ONU lembrou que ela oferece o seu apoio e a sua assistência às autoridades camaronesas para remediar a esta situação e melhorar a protecção e a prestação de serviços para os civis nas zonas afectadas e aqueles para foram deslocados à força.

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