Pobreza parlamentar

Quando o Presidente da República, João Lourenço, fez soar o gongo, no encontro de cumprimento de ano novo com os diplomatas, de que teríamos a partir deste 2020 o retorno da transmissão televisiva dos debates parlamentares, a expectativa daqueles que aguardavam há muito atingiu os píncaros. Uma actividade tão normal em algumas democracias até nascentes, a não transmissão dos debates parlamentares deu lugar, durante algumas décadas, a inúmeras interpretações.

Para uns, no caso os oposicionistas, não havia interesse por parte dos situacionistas, porque receavam ver expostos, a partir do hemiciclo, as suas fragilidades e depoimentos comprometedores sobre a desgovernação do país durante vários anos, consubstanciados na corrupção generalizada, compadrio, nepotismo e outros ismos. Do lado dos camaradas, mesmo sem convencer até os mais distraídos, dizem alguns, o argumento da falta de condições técnicas foi-se esfumando, alicerçando a tese de que o impedimento se devia, única e exclusivamente, à falta de vontade política.

Mas, incluído na lista de questões a serem resolvidas, o tema transmissão dos debates foi repescado e ressurgiu na agenda política. E pouco tempo depois, no mesmo mês de Janeiro, o que era dado como impossível durante largos anos se tornou possível. Em pleno século XXI, a transmissão retomou. Trata-se de um direito que desde o século passado alguns autores, como Cristina Queiroz, no livro ‘O Parlamento: Como Factor de Decisão Política’, defendiam, porque são apologistas de que os ‘debates decorram com publicidade por intermédio do acesso dos meios de comunicação social às sessões parlamentares’.

É este mesmo princípio da publicidade, segundo a referida autora, que ‘constrói a vontade política de baixo para cima ao mesmo tempo que possibilita a informação aos eleitores, contribuindo assim para a formação da opinião pública’. As duas primeiras transmissões, isto é, em Janeiro passado e no presente mês de Fevereiro, estão há anos luz do que se perspectivava. Estão muito distantes das lutas e das inquietações de muitos que se manifestavam antes de se tornar realidade a apresentação do que ocorre dia-a-dia no Parlamento. Demonstram muitas mensagens imperceptíveis passadas pelos parlamentares aos eleitores e muito menos sinais fortes de que vale a pena apostar em alguns deles nos próximos pleitos.
DAnI COStA
Do mesmo modo que se escrutina o Presidente da República, através das acções que vai desenvolvendo, através das telas da TV agora se pode igualmente começar a escrutinar a capacidade de cada um dos parlamentares, já que estes também foram eleitos de forma indirecta. Haverá mesmo casos de alguns que, provavelmente, nem são conhecidos nos círculos eleitorais em que acabaram eleitos. Angola já teve os seus anos dourados ao nível dos debates parlamentares. Mesmo com uma composição em que não abundava muitos títulos académicos como hoje, havia nomes que prendiam quem se atrevesse em ficar de olho na TV. Figuras como Mfulumpinga Landu Victor, Mendes de Carvalho, Celestino Kapapelo, Adelino de Almeida, Abel Chivukuvuku, Jorge Valentim, Alexandre Gourguel, Mais Velho Xikota, André Passy, Ndunduma e tantos outros, embora numa época diferente, levavam a água ao moinho em  termos políticos, criando uma forte repercurssão com o que diziam.

O que já nos foi dado a ver, na actual legislatura, com o regresso das câmaras, indica o contrário. A ânsia inicial pelos debates começam já a se esfumar. Nos casos em que à mesa estão questões técnicas, como alguns temas já discutidos, fica por demais evidente que se trata de uma porta para a exposição de fraquezas, sobretudo daqueles que sem arcaboiço dão o rosto ao manifesto, vendendo a própria imagem e também a dos partidos ou da coligação que representam. A velha reclamação da falta de assessores, proclamada por muitos, não chega para esconder sequer determinadas fragilidades, seja na argumentação como no domínio, mínimo, dos dossiers que lhes chegam. Para um político avisado, um mínuto em televisão é tempo que não se deve desperdiçar.

Dois, três ou quatro minutos muito mais ainda. Entre nós, há quem ainda não tenha percebido. Salvo algumas eminências pardas, provenientes até de anteriores legislaturas, poucos são os que pretendem sair do anonimato pelas melhores razões diante da oportunidade que lhes foi ‘oferecida’ depois de largos anos de espera. Não se aguarda que os nossos parlamentares embarquem em chineladas e agressões verbais, que algumas vezes até conduzem para enfrentamentos físicos, mas ainda assim é imperioso que passem a mensagem que se esperava sobre a transmissão dos debates e não os simples discursos populistas em que muitos pretendem embarcar.

Como escreve a autora acima citada, ‘o próprio mandato dos deputados é visto hoje como uma etapa ou escalão de uma futura assunção de funções governativas’. É provável que muitos não percebam. Afinal, chegar à Assembleia Nacional já deve ser o céu.

 

 

Pobreza parlamentar quando o Presidente da República, João Lourenço, fez soar o gongo, no encontro de cumprimento de ano novo com os diplomatas, de que teríamos a partir deste 2020 o retorno da transmissão televisiva dos debates parlamentares, a expectativa daqueles que aguardavam há muito atingiu os píncaros. Uma actividade tão normal em algumas democracias até nascentes, a não transmissão dos debates parlamentares deu lugar, durante algumas décadas, a inúmeras interpretações. Para uns, no caso os oposicionistas, não havia interesse por parte dos situacionistas, porque receavam ver expostos, a partir do hemiciclo, as suas fragilidades e depoimentos comprometedores sobre a desgovernação do país durante vários anos, consubstanciados na corrupção generalizada, compadrio, nepotismo e outros ismos. Do lado dos camaradas, mesmo sem convencer até os mais distraídos, dizem alguns, o argumento da falta de condições técnicas foi-se esfumando, alicerçando a tese de que o impedimento se devia, única e exclusivamente, à falta de vontade política. Mas, incluído na lista de questões a serem resolvidas, o tema transmissão dos debates foi repescado e ressurgiu na agenda política. E pouco tempo depois, no mesmo mês de Janeiro, o que era dado como impossível durante largos anos se tornou possível. Em pleno século XXI, a transmissão retomou. Trata-se de um direito que desde o século passado alguns autores, como Cristina Queiroz, no livro ‘O Parlamento: Como Factor de Decisão Política’, defendiam, porque são apologistas de que os ‘debates decorram com publicidade por intermédio do acesso dos meios de comunicação social às sessões parlamentares’. É este mesmo princípio da publicidade, segundo a referida autora, que ‘constrói a vontade política de baixo para cima ao mesmo tempo que possibilita a informação aos eleitores, contribuindo assim para a formação da opinião pública’. As duas primeiras transmissões, isto é, em Janeiro passado e no presente mês de Fevereiro, estão há anos luz do que se perspectivava. Estão muito distantes das lutas e das inquietações de muitos que se manifestavam antes de se tornar realidade a apresentação do que ocorre dia-a-dia no Parlamento. Demonstram muitas mensagens imperceptíveis passadas pelos parlamentares aos eleitores e muito menos sinais fortes de que vale a pena apostar em alguns deles nos próximos pleitos. DAnI COStA

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32 O PAíS Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2020
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