Angola reitera apoio à protecção dos direitos da criança

Angola reiterou ontem, Terça-feira, em Genebra, Suíça, o seu compromisso a favor da protecção dos direitos da criança através do lançamento do Programa SOS-Criança, centrado na denúncia de actos de violência contra a criança, estabelecido nos princípios do anonimato e confidencialidade

A posição angolana foi manifestada em Genebra, durante a 43ª Sessão do Conselho do Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), destinada a examinar relatórios ligados à deficiência, tortura, meio ambiente e a dívida externa. Este encontro tem igualmente a presença da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), cujas intervenções incidirão sobre os painéis ligados às comemorações dos 30 anos da adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança e do 25º aniversário do Programa de Acção de Beijing sobre a Mulher.

De acordo com uma nota de imprensa chegada ontem à Angop, no âmbito das celebrações do 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, Angola junta-se aos demais países para reiterar o compromisso a favor da protecção dos direitos da criança através do lançamento do Programa SOS criança. O mesmo será complementado pela abertura de uma linha telefónica gratuita colocada à disposição das crianças e das famílias (já em curso), a fim de permitir a intervenção do Estado e dos defensores de direitos da criança e responder com maior prontidão e brevidade as violações e abusos dos direitos da criança, em conformidade com os artigos 12º e 19º da convenção dos direitos da criança.

Um dos grandes objectivos do Executivo angolano nesta acção é o de aproximar os petizes vulneráveis e as vítimas às instituições responsáveis pela sua protecção e facilitar as denúncias, bem como possibilitar o desencadear dos mecanismos necessários para a implementação das medidas legais adoptadas. Neste espírito de engajamento, Angola vai continuar a trabalhar para que as raparigas e os rapazes beneficiem de serviços de protecção equitativos de alta qualidade, bem como capazes de responder com eficiência as solicitações. Uma delegação multisectorial angolana, chefiada pelo Secretário de Estado para as Relações Exteriores, Téte António, participa desde segunda-feira a 20 de Março, em Genebra, Suíça, na 43ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), destinada a examinar relatórios ligados à deficiência, tortura, meio ambiente e a dívida externa.

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