IGAE regista diariamente mais de duas mil denúncias sobre corrupção

A revelação foi feita pelo Inspector-geral da Administração do Estado, Sebastião Ngunza, que esclareceu que as denuncias vêm de todo o país e têm merecido o devido tratamento e a consequente responsabilização dos infractores pelos órgãos de justiça

No âmbito das acções públicas de prevenção e combate à corrupção, a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) regista, diariamente, no seu call center, mais de duas mil denúncias sobre actos de corrupção e extorsão praticados por agentes públicos. A revelação foi feita, em Luanda, pelo Inspector-geral da Administração do Estado, Sebastião Ngunza, que esclareceu que as denúncias vêm de todo o país e têm merecido o devido tratamento e a consequente responsabilização dos infractores pelos órgãos de justiça vocacionados no tratamento destas questões. Sebastião Ngunza, que falava à margem do seminário de formação avançada para alta liderança, disse que, em comparação com os tempos anteriores, esse número é bastante elevado e demonstra o interesse e a participação do cidadão nas acções de prevenção e combate à corrupção.

Tal como explicou, anteriormente o mesmo serviço de call center, que trabalha permanentemente, recebia apenas um total de 20 denúncias de casos de corrupção diariamente. Porém, nos últimos dias, em função das medidas de divulgação para a necessidade de denúncias dos casos, esse número aumentou para os actuais dois mil casos todos os dias. “A pequena corrupção vem extirpando a relação entre o cidadão e as instituições públicas com actos menos abonatórios e extorsão. Foi para isso que nós abrimos o nosso call center, para que os cidadãos denunciem os actos irregulares dos agentes e servidores públicos”, frisou. Segundo ainda Sebastião Ngunza, os casos de denúncias têm permitido que, em tempo útil, os órgãos de direito impeçam que se concretize a realização de actos de corrupção e extorsão cujos principais prejudicados são os cidadãos. “Todos os casos que nos chegam são relevantes, porque trata-se de infracções criminais que não podemos passar ao lado. É que, sempre que o agente público decide abdicar da qualidade do serviço público para incorrer nessas práticas, à partida, dá direito a responsabilização civil e criminalmente”, apontou.

Formação contínua evita males piores

Por outro lado, Sebastião Ngunza defendeu que, para além das medidas punitivas e de responsabilização, é preciso que cada vez mais os cidadãos e os agentes públicos sejam sensibilizados em matérias de programas e planos de prevenção e combate à corrupção, sobretudo os de pequenos escalões. Conforme explicou, a administração pública é o centro da vida dos cidadãos. E nelas devem trabalhar agentes e servidores comprometidos com a causa e que estejam de acordo com as acções do Governo sobre a prevenção e combate à corrupção. “É preciso que haja moral e integridade por parte dos agentes públicos. E é preciso que haja sensibilização e formação contínua para que os cidadãos compreendam quando é que estão diante de actos que lesam e ferem o Estado”, atestou.

Sobre a formação

O seminário de formação avançada para alta liderança versou matérias sobre actos e acções preventivas do Ministério Público no combate à corrupção, governação corporativa, problemática e potenciais conflitos sobre compliance na administração pública. A referida formação foi dirigida por formadores nacionais e estrangeiros que, durante uma semana, capacitaram os participantes. De Angola teve como formador Mota Liz, vice-procurador-geral da República e mestre em ciências jurídico-criminais. Do Brasil veio a formadora Anne Cabral, chefe de gabinete parlamentar da Câmara dos Deputados e assessora de Orçamento e Emendas Parlamentares. Já de Cabo Verde participou Janira Almada, presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), enquanto que de Moçambique veio Taibo Mucobora, procurador-geral adjunto. Participaram na formação ministros, governadores, secretários e assessores do Presidente e do vice- presidente da República e secretários de Estado.

error: Content is protected !!