Sissoco Embaló promove golpe de estado na Guiné-Bissau

Sissoco Embaló promove golpe de estado na Guiné-Bissau

Militares guineenses retiraram, esta Sexta-feira, os funcionários da rádio e da televisão públicas da Guiné-Bissau e ordenaram a suspensão das emissões, disse à Lusa um jornalista. Esta acção dos militares acontece depois de o auto-proclamado Presidente Sissoco Embaló ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e de ter nomeado Nuno Nabian para o substituir. A situação na capital guineense é calma, verificando-se apenas a presença de alguns militares junto a algumas instituições do Estado como o Palácio do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça ou os ministérios das Finanças, da Justiça e Pescas, estes três na mesma avenida no centro de Bissau.

No parlamento não há presença de militares. E o presidente do Assembleia Nacional Popular da Guiné- Bissau, Cipriano Cassamá, acabou por tomar posse como Presidente interino, numa sessão no parlamento. A posse foi conferida pela deputada Dan Ialá, primeira secretária da mesa do parlamento, invocando o n.º 2 do artigo 71 da Constituição guineense, que prevê que, havendo vacatura na chefia do Estado, o cargo é ocupado pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, segunda figura do Estado. VER Esta cerimónia, em que estiveram presentes 52 deputados, acontece assim depois de o autoproclamado Presidente da Guiné- Bissau, Umaro Sissoco Embaló, ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian para o substituir, num decreto presidencial divulgado à imprensa.

O primeiro-ministro agora indigitado é o líder da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que fazia parte da coligação do Governo, mas que apoiou Sissoco Embaló na segunda volta das presidenciais. Nabian é também primeiro vicepresidente da Assembleia Nacional Popular e foi nessa qualidade que indigitou simbolicamente Sissoco Embaló como Presidente na Quinta- feira, numa cerimónia realizada num hotel da capital guineense, qualificada como “golpe de Estado” pelo Governo guineense. Embaló demitiu Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro, justificou a demissão de Aristides Gomes com a sua “actuação grave e inapropriada” por convocar o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e a “apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado”.

Nas redes sociais, Aristides Gomes afirmou que as instituições do Estado estão a ser invadidas por militares, num claro “acto de consumação do golpe de Estado”. “Há cerca de meia hora, as instituições do Estado estão a ser invadidas por militares, num claro acto de consumação do golpe de Estado iniciado Quinta-feira com a investidura, de um candidato às eleições presidenciais”, refere Aristides Gomes na sua página oficial no Facebook. Umaro Sissoco Embaló, candidato às presidenciais dado como vencedor pela Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau e que na Quinta-feira tomou simbolicamente posse como Presidente do país, demitiu hoje o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. Num decreto presidencial, divulgado à imprensa, é referido que “é exonerado o primeiro-ministro, Sr. Aristides Gomes”. O decreto, assinado por Umaro Sissoco Embaló, refere que a demissão de Aristides Gomes se justifica, tendo em conta a sua “actuação grave e inapropriada” por convocar o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e a “apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado”.

O decreto refere também que a demissão do primeiro-ministro teve em conta a “crise artificial pós-eleitoral criada pelo partido PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) e o seu candidato às eleições presidenciais, que põe em causa o normal funcionamento das instituições da República, consubstanciada nas declarações públicas de desacato e não reconhecimento da legitimidade e autoridade” do chefe de Estado “eleito democraticamente, por sufrágio livre, universal, secreto, considerado pelo conjunto de observadores internacionais livre, justo e transparente e confirmado quatro vezes pela Comissão Nacional de Eleições”. Umaro Sissoco Embaló tomou, simbolicamente, posse numa cerimónia marcada pela ausência do Governo, partidos da maioria parlamentar e principais parceiros internacionais do país. A cerimónia terminou com a assinatura do termo de passagem de poderes entre o Presidente cessante, José Mário Vaz, e Umaro Sissoco Embaló.