Africell Holding SAL pode ser a 4º operadora de telefonia

A empresa de telecomunicações Africell Holding SAL foi apurada pelo grupo de trabalho para ficar com a licença da quarta operadora de título global unificado de telecomunicações

De acordo com uma nota de imprensa do grupo de trabalho do Governo, a Africel Holding SAL deve, nos próximo dias, apresentar a sua proposta técnica e financeira. De acordo com uma nota de imprensa do grupo constituído pelos ministros das Finanças, das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e da Economia e Planeamento, o processo está na sua 2ª fase do Concurso para a Prestação de Serviço Público de Comunicações Electrónicas. A 30 de Setembro de 2019, foi aberta a fase de candidaturas, que se encerrou no dia 22 de Janeiro de 2020.

Após a realização de sessões de promoção e apresentação do concurso, que tiveram lugar nos Emirados Árabes Unidos, na África do Sul e em Angola, três empresas – a MTN da África do Sul, a Africell Holding SAL do Líbano e o BAI Investimentos de Angola – adquiriram as peças do concurso, tendo a Africell submetido a sua candidatura, através da plataforma electrónica do Serviço Nacional de Contratação Pública. Na fase preparatória do concurso, lê-se na nota, foi efectuada uma análise e identificação de operadores de telecomunicações com potencial de participação neste concurso, tendo como base as geografias de operação, volume de negócios, número de clientes e presença internacional.

Assim, foram identificadas 12 entidades com operações estabelecidas em África, Ásia, Europa e Médio Oriente. Das entidades identificadas, destaque para as empresas Africell, Bharti Airtel, Maroc Telecom, MTN, Telkom South Africa, Orange e Vodafone. A Comissão de Avaliação, após ter procedido ao exame formal dos documentos de candidatura submetidos pela candidata Africell Holding SAL, deliberou por unanimidade a sua qualificação e que a entidade fosse convidada pela Entidade Pública Contratante para apresentar a sua proposta.

Africell Holding SAL A Africell é um player internacional, com 18 anos de actividade no sector das telecomunicações, disponibilizando a mais de 12 milhões de clientes o serviço de telefonia móvel, de Internet, televisão por subscrição e mobile money, estando presente em quatro países africanos, Gâmbia, República Democrática do Congo, Serra Leoa e Uganda. Na fase que agora se inicia, a candidata qualificada disporá de tempo razoável para submeter a sua Proposta Técnica e Financeira, que será alvo de análise e avaliação por parte da Comissão de Avaliação, considerando os critérios de adjudicação estabelecidos no Caderno de Encargos e nos Termos de Referência. A atribuição a um novo operador do 4.º Título Global Unificado para Prestação de Serviço Público de Comunicações Electrónicas vai trazer maior concorrência ao sector das telecomunicações angolano, melhorar a qualidade dos produtos, serviços e preços, trazendo assim contributos relevantes para o crescimento económico e para a melhoria do bem-estar dos cidadãos.

Antecedentes do concurso público internacional

Em Abril de 2019, o Presidente da República, João Lourenço, determinou a anulação do primeiro Concurso Público Internacional para a atribuição de um Título Global Unificado à quarta Operadora Global no sector das Telecomunicações no país, cuja escolha tinha recaída à empresa Telstar. Em nota, a Casa Civil do Presidente da República justificou na altura ter havido, da parte da empresa declarada vencedora do concurso, “o incumprimento dos termos das peças do procedimento, na exigência relativa ao balanço e demonstrações de resultados e declaração sobre o volume global de negócios relativo aos últimos três anos”.

O segundo concurso foi lançado ao abrigo do Despacho Presidencial n.º 61/19, de 30 de Abril, que determinou a abertura de um novo concurso para a atribuição do 4.º Título Global Unificado para Prestação de Serviço Público de Comunicações Electrónicas, na modalidade de Concurso Limitado por Prévia Qualificação e os seus procedimentos são conduzidos por um Grupo de Trabalho Interministerial constituído pelos ministros das Finanças, das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e da Economia e Planeamento.

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