Advogados condenam actos de violência contra a classe

Uma equipa de advogados do Observatório para Coesão Social e Justiça (OCSJ) juntou-se, ontem, no Tribunal Provincial de Luanda (TPL), onde procedeu à recolha de assinaturas para repudiar a violência de que foi vítima o advogado estagiário Eugénio Marcolino, na província de Benguela

O advogado e coordenador do Observatório para Coesão Social e Justiça (OCSJ), Zola Ferreira Bambi, em declarações a OPAÍS, informou que a equipa de advogados concentrou-se junto do Tribunal Provincial de Luanda às 9 H:00 e até ao meio-dia já tinha recolhido 45 assinaturas de outros advogados. O responsável referiu que houve uma certa adesão e demonstração de interesse por parte de todos aqueles que pretendem acabar com esse tipo de agressões contra os agentes da classe.

Avançou que depois da recolha, as assinaturas serão enviadas às instituições competentes, tais como a Procuradoria Geral da República (PGR), Ministério da Justiça, Ministério do Interior e o Conselho Superior da Magistratura Judicial, no sentido de tomarem medidas que ponham termo a este tipo de práticas. “A recolha de assinaturas foi aberta não só para os advogados, mas também a todos aqueles que acreditam que as coisas não podem continuar nesse sentido”, disse. Zola Bambi informou que o estado de saúde do advogado agredido pela Polícia ainda inspira cuidados, pelo espera que haja uma resposta e responsabilização dos agressores nos termos da lei.

Detenção

Relativamente à ocorrência do dia 24 de Fevereiro do ano em curso, em que foi detido o advogado Eugénio Marcolino, o OCSJ considera que houve uma violação dos direito mais elementares, e um “arrepio” às garantias e a Carta Magna da República de Angola. Salienta que o advogado foi detido sem formalismos legais, no exercício da sua função de auxiliar a justiça, representando a sua constituinte, sendo um direito protelado no n.º 2 do artigo 29.º e dos números 2 e 3 do artigo 67.º da Constituição angolana. Avança que a detenção do advogado foi realizada dentro de uma instituição pública, onde, aparentemente, deveria estar em segurança, quando representava os interesses pelos quais estava mandatado. O OCSJ sublinha ainda que esse tipo de práticas começa a ser recorrente nas instituições angolanas, especialmente as que auxiliam a administração da justiça.

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