Avaliadores Independentes de diamantes serão conhecidos em Abril

Os concorrentes devem apresentar as propostas até às 16 horas do dia 6 de Abril do ano em curso. As propostas devem ser apresentadas na língua oficial. E os resultados serão apresentados na segunda quinzena do mês em referência

No discurso de abertura, o secretário de Estado do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos (MIREMPT), José Alexandre Barroso, lembrou que o concurso resulta da implementação dos decretos presidênciais nº 175/18 de 27 de Julho que a prova a nova politica de comercialização e 35/19. Ressaltou ainda que será o único evento desta natureza a ser realizado, o que reflecte a confiança na capacidade dos potenciais concorrentes ao processo de avaliação dos diamantes brutos, de grande importância para o país na grande cotação do mercado internacional.

Por sua vez, o coordenador do programa, Mankenda Ambroise, salientou que avaliadores independentes seleccionados vão assistir o governo na avaliação dos diamantes produzidos no país. “Todo o diamante depois de avaliado tem de obedecer o processo de Kimberly que valida a origem dos diamantes”, esclareceu. Questionado se a produção diamantífera justifica a contratação de avaliadores, respondeu positivamente, ressaltando que o país conta com uma média 9 milhões de quilates e um era insuficiente. Daí a necessidade de aumentar o número de avaliadores no sector diamantífero. Makenda Ambroise referiu que os benefícios da figura do avaliador independente de diamantes são inúmeras, nomeadamente projecçao de quanto o Estado vai arrecadar com os impostos, um código fiscal que irá servir como controlo, produção projectada e classificada no calendário de avaliadores independentes e a lista de preços será elaborado pelo avaliador independente.

A SODIAM vai aprovar e os preços serão conhecidos antes das vendas. O responsável explicou que o candidato tem de ter cinco anos no mínimo na tarefa de avaliação independente e 10 anos a exercer actividade de avaliador que pode ser adquirido no valor equivalente a Kz 1.286.850, pagos na Conta Única do Tesouro. Na sua opinião, é uma tarefa complexa que exige conhecer o mercado internacional e nacional, consultar a tendência dos preços no mercado internacional de forma aferir preços de referências que Angola pode usar na venda dos diamantes, identificação dos critérios complementares, no mercado, que permita que os preços de base sejam utilizados para defesa do interesse do Estado e dos produtores. “Na fase experimental, os avaliadores independentes terão um ano para mostrar a experiência no sector, de modo a avaliar se responde os interesses do Executivo no sector dos diamantes”, explica.

O representante da SODIAM, Kevela Domingos, retorquiu que a empresa que representa tem a responsabilidade de reger toda actividade de compra e venda de diamantes em Angola. O mesmo decreto possibilitou a entrada de três modalidades de compras e vendas de diamantes, nomeadamente a venda por contrato, leilões ou tendas e potes. Foram definas as quotas alocadas a cada um dos intervenientes na proporção de 60% para os produtores e detentores de direitos mineiros, 20% para a SODIAM, 20 % a todas fábricas de lapidação que estivessem implementadas no país. “Este decreto estabeleceu a figura dos avaliadores independentes para evitar todos os eventuais conflitos que possam surgir da negociação entre produtores e compradores”, explica.

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